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PEC da Transição é formalizada no Senado
Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 26 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana.
Coronel da PM de Mato Grosso se reúne com ministro Alexandre Moraes para discutir protestos e eleições
Para agradecer a atuação das Polícias Militares do Brasil durante trabalho de segurança no período eleitoral e nas pautas de desobstrução das vias, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes
PT fará campanha de arrecadação de recursos para posse de Lula
O PT lança na semana que vem uma campanha de arrecadação para ajudar a garantir a presença de apoiadores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro.
PL pede anulação de votos em urnas de modelo antigo; MT tem 9.100 unidades
O Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22) pedindo a anulação dos votos depositados nas urnas eletrônicas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015. Mato Grosso tem 9.100 equipamentos deste modelo, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
PL pedirá ao TSE que desconsidere votos de urnas 'comprometidas'
O presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar da Costa Neto, anuncia nesta terça-feira (22) que entrará com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo para serem desconsiderados votos de urnas eletrônicas consideradas "comprometidas".
TSE sob Moraes suspende perfis sem definição de limites e critérios na lei
Sob a presidência de Alexandre de Moraes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou postura semelhante ao que já vinha sendo observado em inquéritos conduzidos pelo ministro no STF (Supremo Tribunal Federal).
Gasto de até R$ 136 bi não gera expansão fiscal, diz ex-ministro
Outro integrante da equipe de transição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a sugestão de PEC está sendo finalizada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento no Congresso Nacional. São necessárias ao menos 27 assinaturas de senadores para o texto ser analisado pelo Senado.
Lula fez mais de 80 promessas para a economia; veja lista
Eleito pela terceira vez presidente do Brasil no final de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em discurso logo após a vitória que começaria imediatamente a montar uma equipe e levantar a atual situação do país para conseguir governar a partir de janeiro de 2023.
Blairo aposta em Lula para recuperar prejuízos causados por Bolsonaro ao setor agro
O empresário do agronegócio e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), afirmou que vê com bons olhos a troca de presidentes do Brasil. Para ele a gestão de Jair Bolsonaro (PL) prejudicou muito o setor agrícola e ambiental do País. A declaração ocorreu em entrevista ao site Brazil Journal, criado por Geraldo Samor.
Grupo de Transição espera que Neri renuncie ao cargo de coordenador
Membros do grupo de transição da Agricultura, da futura gestão do presidente eleito Lula (PT) esperam a renúncia do cargo de coordenador do deputado federal cassado Neri Geller (PP). A informação foi divulgada pelo site O Antagonista.