Publicado em Quinta - 26 de Março de 2020 | por Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus

O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

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Governo define medidas contra covid-19 na assistência social

Publicado em Quarta - 25 de Março de 2020 | por Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

De acordo com o texto, os órgãos gestores da política de assistência social dos estados, municípios e do Distrito Federal adotarão medidas de prevenção e redução do risco de transmissão para preservar os serviços.

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O deputado Alexandre Frota, que deve pedir o impeachment de Bolsonaro nesta terça-feira
O deputado Alexandre Frota, que deve pedir o impeachment de Bolsonaro nesta terça-feira

Ex-aliado vai pedir o impeachment do presidente Bolsonaro

Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Agência Brasil

Na semana passada, Frota consultou o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), sobre se haveria algum impedimento para que ele pedisse o impeachment do presidente.

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Bolsonaro diz que provará suposta fraude na eleição de 2018c

Publicado em Terça - 10 de Março de 2020 | por Lisandra Paraguassu/Terra

Bolsonaro afirmou ainda que acredita que teve uma votação muito maior do que efetivamente foi computado, derrotando o petista Fernando Haddad já no primeiro turno.

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Bolsonaro diz que recomendação jurídica é sancionar fundo eleitoral

Publicado em Sexta - 20 de Dezembro de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente ressaltou que discorda do uso de recursos públicos para financiar campanhas e que só incluiu no projeto de lei orçamentária o valor de R$ 2 bilhões porque a legislação exige que o Poder Executivo aponte esta previsão.

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TSE aprova normas para eleição municipal de 2020

Publicado em Quinta - 12 de Dezembro de 2019 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

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Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2019 | por Karine Melo - Rpórter da Agência Brasil Brasília

O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

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Congresso promulga hoje a reforma da Previdência

Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2019 | por Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

Outro projeto propõe alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas.

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Reforma da Previdência deve ser promulgada até dia 16, diz Onyx

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2019 | por Por Luciano Nascimento e Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília

A medida estabeleceu ainda 31 de dezembro de 2023 como data limite para que seja retirada a exclusividade da fabricação de selos postais e cadernetas de passaporte.

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Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas

Publicado em Terça - 05 de Novembro de 2019 | por Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília

A criação de empregos no país já totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado.

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