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Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus
O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).
Governo define medidas contra covid-19 na assistência social
De acordo com o texto, os órgãos gestores da política de assistência social dos estados, municípios e do Distrito Federal adotarão medidas de prevenção e redução do risco de transmissão para preservar os serviços.
Ex-aliado vai pedir o impeachment do presidente Bolsonaro
Na semana passada, Frota consultou o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), sobre se haveria algum impedimento para que ele pedisse o impeachment do presidente.
Bolsonaro diz que provará suposta fraude na eleição de 2018c
Bolsonaro afirmou ainda que acredita que teve uma votação muito maior do que efetivamente foi computado, derrotando o petista Fernando Haddad já no primeiro turno.
Bolsonaro diz que recomendação jurídica é sancionar fundo eleitoral
O presidente ressaltou que discorda do uso de recursos públicos para financiar campanhas e que só incluiu no projeto de lei orçamentária o valor de R$ 2 bilhões porque a legislação exige que o Poder Executivo aponte esta previsão.
TSE aprova normas para eleição municipal de 2020
Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.
Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.
Congresso promulga hoje a reforma da Previdência
Outro projeto propõe alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas.
Reforma da Previdência deve ser promulgada até dia 16, diz Onyx
A medida estabeleceu ainda 31 de dezembro de 2023 como data limite para que seja retirada a exclusividade da fabricação de selos postais e cadernetas de passaporte.
Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas
A criação de empregos no país já totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado.