Notícias Politica Brasil
Gilmar Mendes pede apoio dos tribunais para implantação do Plano de Gestão Criminal
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (08/04) que, ao realizar o 1º. Seminário do Ano da Justiça Criminal, o CNJ quer envolver todos os tribunais do país na rápida implantação das propostas do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal que não necessitam de aprovação do Congresso Nacional. A parte do plano composta de projetos de lei já foi enviada ao Legislativo para apreciação dos parlamentares.
CNJ afasta presidente do TRE do Amazonas
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou nesta terça-feira o afastamento preventivo do magistrado Ari Moutinho da presidência do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas e da função de desembargador do Tribunal de Justiça.
Câmara adia votação do Ficha Limpa
A votação do projeto Ficha Lima foi adiada para a primeira semana de maio. Prevista para acontecer nesta quarta-feira (7), a votação foi tema de discussão entre governistas e oposição no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares da oposição acusaram os governistas de tentar atrasar a aprovação do projeto, que barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
Marco Aurélio Mello vai ocupar vaga de ministro do TSE
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello vai ocupar, mais uma vez, a vaga de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
OAB e CNBB dizem que deputados agem em causa própria ao adiar projeto da ficha limpa
Entidades do movimento de combate à corrupção criticaram nesta quarta-feira a decisão dos líderes partidários da Câmara dos Deputados de adiar para maio a votação, em plenário, do projeto que estabelece a ficha limpa para os candidatos às eleições. Para os representantes, a resistência ao texto mostra que os parlamentares agem em interesse próprio sem levar em consideração a vontade popular.
Sarney assumirá Presidência com vigem de Lula para Washington
O senador José Sarney (PMDB-AP) assumirá a Presidência da República de segunda a quarta-feira da próxima semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará domingo para Washignton, para participar de conferência sobre segurança nuclear.
AGU critica oposição e defende direito de Lula de fazer campanha
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, saiu em defesa nesta terça-feira da participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral. Adams criticou a estratégia da oposição de denunciar o presidente Lula à Justiça Eleitoral e afirmou que o engajamento do petista na campanha de seu sucessor é natural porque senão ele seria "menos do que qualquer cidadão".