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Latam terá que indenizar menor que passou 4h retido em avião
A decisão, da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, foi proferida pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, no dia 15 deste mês.
Tribunal inclui mais 7 comarcas em estudo sobre fechamento de estruturas em MT
No estudo pedido pelo presidente do TJ, devem ser avaliados os gastos para a manutenção do funcionamento das comarcas e um levantamento do número total de processos (físicos e eletrônicos) - tanto os que estão em estoque quanto as novas ações judiciais adicionadas nos últimos 12 meses.
Mato Grosso registra oito homicídios de mulheres no primeiro mês de 2019
Em janeiro de 2018, foram registrados seis casos de homicídios de vítimas femininas entre 18 e 59 anos de idade. Os oito casos de janeiro deste ano são referentes aos municípios de Água Boa, Cáceres, Castanheira, Comodoro, Juara, Nobres, Primavera do Leste e Tangará da Serra.
Com risco de fechar comarcas no interior, TJ concede RGA de 3,43% a servidores
A concessão da reposição inflacionária aos servidores do Judiciário acontece 1 mês após a Assembleia ter aprovado opacote de ajuste fiscal do Governo Mauro Mendes (DEM). Entre as matérias aprovadas está a lei que estabelece critérios para concessão da RGA ao funcionalismo do Executivo, vinculando o pagamento à saúde financeira do Estado.