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Com eleição, sessões no TRE chegam a 15; gratificação de até R$ 13,7 mil
O valor não se trata de salário, mas sim uma espécie de gratificação, o chamado jeton. Agora, com mais sessões, o montante pode aumentar, a depender da participação dos membros. Este valor, contudo, é a remuneração recebida por eles como membros do TRE. Isso porque, por lei, os integrantes do Pleno não têm direito a subsídio mensal, pois já recebem pelas funções de origem.
Empregada que era obrigada a tomar banho na frente das colegas recebe indenização de R$ 3 mil
A decisão foi mantida por unanimidade pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), após a primeira sentença proferida por um juiz da vara de trabalho de Diamantino.
Arenápolis: 'Foi uma conquista', diz transexual protegida pela Lei Maria da Penha
Ela vive em regime de união estável com o marido, de 32 anos, há 13 anos e procurou ajuda porque, segundo ela, o irmão dele vinha a agredindo verbalmente de forma constante e chegou a ser ameaçada de morte por ele.
Primeiro crematório de MT deve ser inaugurado no final deste ano
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) concedeu a licença para a instalação do crematório depois oito anos de tentativa. O projeto inicial foi elaborado por um arquiteto do Rio Grande do Sul e depois foi submetido à Sema, que exigiu diversos documentos para comprovar que a construção não afetaria o meio ambiente.