Noticias Cidades/Geral
TRF nega liberdade a cuiabano que tentava entrar na Bolívia com elevada quantia de dinheiro
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região negou o pedido de liberdade provisória a um morador de Cuiabá, A.D.S.S., preso em flagrante pela prática de evasão de divisas quando tentava entrar na Bolívia transportando elevada quantidade de dólares e reais
Prazo para advogados aderirem ao Supersimples termina na 6ª
O prazo para que as sociedades de advogados optarem pelo Supersimples termina nesta sexta-feira (30). Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS), ficando a contribuição previdenciária sujeita à legislação em vigor
Perri pede auditoria em processos milionários dos hospitais Santa Rosa e São Matheus
Uma auditoria em 48 processos judiciais nos quais constam como partes o Hospital Santa Rosa e o Hospital e Maternidade São Matheus, em Cuiabá, será realizada por determinação do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Orlando Perri
Presidente do Tribunal Justiça quer auditoria em pagamentos milionários na área da saúde
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, requereu uma auditoria em 22 processos judiciais nos quais constam como parte o Hospital Santa Rosa e 26 processos judiciais que tem como parte o hospital e maternidade São Mateus, ambos em Cuiabá. Nestes dois processos os hospitais pedem o bloqueio de valores milionários das contas do Estado, por procedimentos realizados em pacientes do Sistema Único de Saúde
Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes
Um porteiro que trabalhava em unidade municipal de saúde em Porto Alegre (RS) receberá adicional de insalubridade por contato com pacientes doentes quando os movimentava em cadeira de rodas. Laudo pericial comprovou que, apesar de porteiro, ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias, acidentados, com ferimentos e queimaduras, ficando exposto a agentes bacterianos passíveis de contaminação
Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor
Aguarda deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras junto a terceiros, sujeitando-as às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078/1990)
Cadastro Ambiental Rural já cobriu 127 milhões de hectares
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi um dos temas da reunião entre as ministras da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu e do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, na manhã desta terça-feira, 27, na qual discutiram estratégias conjuntas para tornar mais efetiva a adesão ao Cadastro
PEC federaliza julgamento de crimes sexuais praticados contra crianças
O julgamento de crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis poderá passar a ser competência de juízes federais, e não mais de juízes de primeira instância. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/14, elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes