Noticias Cidades/Geral
Escritório foca no mercado de telesserviços e telecomunicações
Com foco no mercado de telesserviços e telecomunicações, que aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de terceirizar call centers, foi inaugurado recentemente o Terçariol, Yamazaki, Calazans e Vieira Dias Advogados. Um dos desafios a serem enfrentados, diz Jorge Calazans, sócio do escritório, é a falta de um marco regulatório para a área
OAB saúda STF por suspender quebra de sigilo de repórter e jornal
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou a plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após o órgão proferir decisão que suspendeu a quebra de sigilo de um jornal e de um repórter que denunciaram atos de corrupção. "Conforme já afirmamos reiteradas vezes, a liberdade de imprensa constitui-se em um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito
Suspensa decisão que limitou incidência de ICMS sobre energia elétrica
O ministro Lewandowski deferiu o pedido do Estado do RJ para suspender decisão que limitou a incidência do ICMS ao valor da energia elétrica efetivamente consumida, afastando a cobrança sobre a demanda contratada. Para o presidente do STF, há risco de efeito multiplicador da decisão questionada, o que poderia gerar grave lesão à arrecadação do Estado
PEC da tarifa zero poderá determinar gratuidade no transporte público
Ao mesmo tempo em que a sociedade cuiabana aguarda a assinatura do prefeito Mauro Mendes (PSB) para que o aumento da passagem municipal de ônibus seja concretizado, o Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, que pretende incluir o transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal