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Uma criança de 11 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica de um aparelho de som em uma fazenda há 30 quilômetros de Campo Alegre de Goiás, no sudeste do estado, na quinta-feira (11). Segundo a família de Maria Alícia Alves de Souza informou ao Hospital Municipal Leomar Marcelo de Morais, ela ouvia música com um fone de ouvido enquanto o equipamento estava ligado a uma tomada

O policial militar de 45 anos, que foi atropelado enquanto atendia uma ocorrência, morreu na madrugada desta sexta-feira (12) enquanto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC). O acidente ocorreu no dia 26 de novembro, na parte superior do viaduto da MT-040, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, na capital. Cinco veículos se envolveram no acidente, sendo que um motorista morreu no local e sete pessoas ficaram feridas. As outras duas vítimas morreram no dia 27 e 30 de novembro

O juiz de execução penal não pode impor o regime fechado a condenado que deixa de cumprir penas restritivas de direito, sendo que a condenação estabelece que, nessa hipótese, o regime deve ser o aberto

Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$ 30 mil de indenização a título de danos morais, por ter sido induzido a adquirir produto denominado “Cogumelo do Sol” em virtude da inadequada veiculação de falsas expectativas quanto à possibilidade de tratamento de câncer agressivo e da exploração de consumidor hipervulnerável, naturalmente fragilizado pela esperança de cura do mal sofrido por seu filho

As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República em 2014 foram aprovadas nesta quarta-feira, com ressalvas, em sessão extraordinária doTribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade (6 votos), os ministros decidiram seguir o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro ainda fez diversas sugestões para modificar os procedimentos para prestação de contas das campanhas eleitorais

Em audiência pública na Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, voltou a cobrar que as Forças Armadas admitam responsabilidade por violações de direitos humanos durante a ditadura. Segundo ele, a negativa do Exército, da Aeronáutica e da Marinha em reconhecer a participação em detenções ilegais, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres é uma das frustrações da comissão