Ibama flagra grupo extraindo madeira de terra indígena no Nortão

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014

Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam cinco bitrens, uma pá carregadeira, três tratores, duas caminhonetes e duas motocicletas. A operação, que contou com apoio da Polícia Militar Ambiental, flagrou extração ilegal de madeira na terra indígena Apiaká-Kayabi, localizada em Juara

Leia mais...

​AGU defende no STF que é indevida a extensão de gratificação a inativos e pensionistas da Receita Federal, Previdência e MTE

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a extensão da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação, em seu percentual máximo, a servidores inativos e pensionistas. A questão é discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 211, proposta pelo Partido Verde contra artigo da Lei nº 10.910/04 que reestruturou a remuneração dos cargos das carreiras de auditoria da Receita Federal, auditoria-fiscal da Previdência Social e auditoria-fiscal do trabalho

Leia mais...

Sinop: evento mostra desafios e avanços de modalidades paralímpicas

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014

O curso de Educação Física de uma universidade particular, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais e amigos de Sinop (ADEVAS) e Federação Mato-grossense de Desportos para Cegos (FMDC), promovem o “Esporte Sem Barreiras: O Goalball em Ação”

Leia mais...

Lojas Americanas deverão pagar R$ 500 mil em doações MPT em São Paulo

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014

As Lojas Americanas deverão regularizar a jornada de trabalho dos funcionários e doar R$ 500 mil em equipamentos a entidades assistenciais. As obrigações fazem parte de acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Osasco (SP) e homologado na 3ª Vara do Trabalho de Barueri no dia 16 de outubro. Em caso de descumprimento, a rede deverá pagar multa de R$ 25 mil por obrigação desrespeitada e R$ 500 por cada trabalhador prejudicado

Leia mais...