Publicado em Quarta - 12 de Novembro de 2014 | por Pollyana Araújo

STJ nega pedido de desembargador para participar de curso no exterior

Investigado por suposta participação em um esquema de venda de sentença em Mato Grosso, o desembargador afastado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Evandro Stábile, pretendia ir para os Estados Unidos fazer um curso de culinária. Como é réu em um processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele tentou autorização da Justiça e não obteve. O pedido dele foi negado pela ministra do STJ, Nancy Andrighi, na segunda-feira (10)

Leia mais...

STF julga inconstitucional lei estadual que dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Publicado em Terça - 11 de Novembro de 2014 | por Arthur Santos da Silva

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1807. A ADI interposta pelo Governador de Mato Grosso em face Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso contra os dispositivos da Lei Estadual nº 6.176/1993, que dispunham sobre a organização e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Conforme, os autos, a lei havia sido publicada anteriormente à edição da lei federal relativa ao tema, vale dizer, a Lei 9.099/1995

Leia mais...

Incêndio em armazém em terminal ferroviário da ALL assusta caminhoneiros

Publicado em Terça - 11 de Novembro de 2014 | por Viviane Petroli

Um incêndio no terminal da América Latina Logística (ALL), no Complexo Intermodal de Rondonópolis (CIR), assustou os caminhoneiros que estavam no local nesta terça-feira (11) pela manhã à espera para descarregar grãos. Segundo a própria ALL, por volta das 5h30 um foco de incêndio foi registrado em uma das correias transportadoras em um armazém de seu terminal ferroviário

Leia mais...

Governo esvazia CPI da Petrobras; deputado cita pressão

Publicado em Terça - 11 de Novembro de 2014

Leia mais...

Coliformes fecais são encontrados em alimentos de restaurante

Publicado em Terça - 11 de Novembro de 2014

Uma bactéria de origem fecal foi a causadora da intoxicação alimentar de mais de 50 clientes do restaurante Concórdia Grill, localizado na Avenida Fillinto Muller, em Várzea Grande

Leia mais...