Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2013

Mato Grosso tem 13 prefeituras aptas a fiscalizar o ITR

As prefeituras de 13 municípios de Mato Grosso receberam a malha fiscal da Receita Federal referente ao Imposto Territorial Rural (ITR) dos anos de 2008, 2009 e 2010 e estão aptas a fiscalizar. As cidades são Querência, Sorriso, Pontes e Lacerda, Apiacás, Lucas do Rio Verde, Campos de Júlio, Campo Novo do Parecis, Juína, Nova Xavantina, Nossa Senhora do Livramento, Canarana, Nova Lacerda e Colíder. Algumas delas, como Canarana, Campos de Júlio, Colíder, Sapezal e Nova Xavantina, já estão fiscalizando e autuando os produtores rurais que estão na relação da Receita Federal. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) informa aos produtores rurais que a fiscalização deve se intensificar principalmente no início do próximo ano em todos os 120 municípios que aderiram à municipalização do ITR
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TSE determina que dados de ex-candidata sejam retirados

Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2013

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que dados pessoais de uma candidata a vereadora em 2008 sejam retirados do Divulgacand, ferramenta com informações de quem disputa as eleições. Os ministros entenderam que a permanência desse tipo de dado é “excessiva” e não tem utilidade prática para a Justiça Eleitoral nos casos em que já expirou o período de mandato para o qual os candidatos derrotados concorreram
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Comissão discute discutir elevação do preço da vacina contra aftosa

Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2013

Preocupados com as consequências da alta no preço da vacina contra a febre aftosa, os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizam na terça-feira (3), às 8h30, audiência pública com representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Agricultura, dos fabricantes de vacinas e dos pecuaristas
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Várzea Grande comemora os 10 anos do Bolsa Família

Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2013

 
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Áreas de vulnerabilidade ambiental podem ser delimitadas em MT

Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2013

A deputada estadual Teté Bezerra (PMDB) apresentou projeto de Lei 348/2013 que identifica as regiões onde há degradação ambiental, com potencial de causar maior impacto no meio ambiente no Estado. A proposta permite declarar ‘Áreas de Vulnerabilidade Ambiental", onde haja risco de acidentes que resultem em dano capaz de comprometer uma população ou um ecossistema
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Credor pode pedir restituição de adiantamento de câmbio

Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2013

Credor de cooperativa em liquidação judicial pode pedir restituição de adiantamento de contrato de câmbio (ACCs). E a restituição deve ocorrer antes mesmo do pagamento de outros credores, por mais privilegiados que sejam, até mesmo os trabalhistas
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Paranaíta tinha 10,6 mil habitantes e teve saltou para mais de 17 mil
Paranaíta tinha 10,6 mil habitantes e teve saltou para mais de 17 mil

Por "excesso" de moradores, prefeito decreta emergência em Paranaíta

Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2013 | por Pollyana Araújo

 
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O trânsito ficou parcialmente interrompido até que o Samu e a PRF fizessem seus trabalhos
O trânsito ficou parcialmente interrompido até que o Samu e a PRF fizessem seus trabalhos

Engavetamento entre seis veículos deixa pessoa ferida

Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2013 | por Alexandre Alves

 Um engavetamento entre dois bitrens, um caminhão, dois automóveis e uma motocicleta, nesta sexta-feira de manhã, no perímetro urbano da BR-364, em Rondonópolis, deixou uma pessoa ferida – o motociclista Rodrigo Chagas
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