O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior decretou o encerramento das atividades da comunidade terapêutica “Primeiro passo”. Ele concluiu que a entidade não atende as condições mínimas de funcionamento estipuladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e decidiu proibir a manutenção ou admissão de dependentes químicos na unidade. Para voltar a receber usuários de drogas, a entidade vai ter de comprovar o cumprimento das exigências legais, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013 | por Edivaldo de Sá
Por telefone, o advogado Sandro Leite dos Santos, disse entender que o Tribunal de Justiça (TJ) está atuando de acordo com jurisprudência remansosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já consagrou a existência de direito líquido e certo do candidato que participa do concurso público. “ A compreensão clara é de que a Constituição Federal prevê como forma de ingresso no serviço público à via expressa do concurso público de provas e de provas e títulos, tal como se submeteram as impetrantes e não existem duas categorias de aprovados” frisou.
Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013 | por Wesley Santiago
Um homem foi preso na noite de sexta-feira (08), em Sinop (503 Km de Cuiabá), acusado de abusar sexualmente de uma jovem tetraplégica. Quem denunciou o suspeito foi a própria vítima
