Noticias Cidades/Geral
Abertas inscrições do Programa PETI em Nova Olímpia
A Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos pais ou responsáveis que estão abertas as inscrições para o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil-PETI que atende crianças de 07 a 14 anos
O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes acredita que poderá iniciar a obra do Pronto Socorro ainda este ano
STF solta traficante de MT por demora no julgamento de ação
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogaram a prisão do traficante de drogas, Thiago Araújo Moreira, apontado como um dos líderes de organização criminosa especializada em tráfico internacional. O Pleno acatou o pedido de revogação da prisão preventiva após alegação da defesa de demora injustificada para o encerramento da instrução criminal, excesso de prazo da prisão cautelar do acusado (mais de três anos) e a concessão de liberdade provisória para outros dez acusados
CNJ sugere que MT tenha mais varas para casos da lei Maria da Penha
As 66 unidades judiciárias criadas desde 2006 até o primeiro semestre de 2012 para casos referentes à violência contra mulheres estão distribuídas de forma desproporcional, segundo o documento intitulado “A atuação do poder Judiciário na aplicação da lei Maria da Penha”, um estudo inédito sobre a estrutura judicial destinada à efetivação da lei 11.340/ 2006 nas cinco regiões do Brasil