Publicado em Sexta - 24 de Fevereiro de 2012

Mutirão concede liberdade a 44 reeducandos da cadeia de Cáceres

Um mutirão realizado na cadeia de Cáceres resultou na concessão de liberdade a 44 reeducandos. As liberdades foram concedidas mediante excesso de prazo, progressão de regime, livramento condicional e aceleração de processos que possibilitaram a análise das prisões decretadas pelas três varas criminais da Comarca do município. O mutirão foi realizado em janeiro e coordenado pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, em substituição legal na Terceira Vara Criminal, de Execuções Penais.
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Lucas: dona de bar acusada de tentativa de homicídio é detida

Publicado em Sexta - 24 de Fevereiro de 2012 | por Altair Anderli

A Polícia Civil de Lucas do Rio Verde cumpriu, ontem, um mandado de prisão expedido pela justiça contra a proprietária de um bar, localizado na avenida Rio de Janeiro. Ela é acusada de uma tentativa de homicídio, no dia 4 deste mês. A vítima é um travesti de 28 anos. Ele foi atingido por três golpes de faca (abdômen, virilha e o braço esquerdo).
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Colisão frontal entre carretas deixa criança de 2 e três adultos feridos

Publicado em Sexta - 24 de Fevereiro de 2012 | por Priscilla Vilela

Uma criança de dois anos e outros três adultos, entre eles uma mulher, ficaram feridos após se envolverem em um acidente entre duas carretas, na BR-364, próximo ao município de Rondonópolis (215 km de Cuiabá). A menor está em estado grave.
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MPT pede condenação de construtora em R$ 10 mi

Publicado em Quinta - 23 de Fevereiro de 2012 | por Welington Sabino

Como resultado de uma fiscalização realizada em novembro de 2009, a Procuradoria do Trabalho no município de Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá) ajuizou uma ação civil pública, contra a Construtora Norberto Odebrecht S/A, na Vara do Trabalho de Colniza (1.065 Km a noroeste de Cuiabá) requerendo a condenação da empresa no pagamento de R$ 10 milhões a título de reparação por danos morais coletivos em favor da comunidade de Aripuanã. Ainda não existe decisão judicial relativo ao assunto. As obras da usina em 2005  tambaém foram alvo de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pedia a nulidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da usina
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Revitalização da Salguadeira só depende do Estado

Publicado em Quinta - 23 de Fevereiro de 2012 | por Welington Sabino

Um ano após o Ministério Público Estadual (MPE) ter firmado com o Estado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) o acordo extrajudicial é homologado pelo juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá, José Zuquim Nogueira. A única interferência do magistrado no processo é no sentido de agilizar a recuperação do balneário que até o momento está parado e sem previsão de início das obras de recuperação sob total responsabilidade do governo de Mato Grosso. Ele solicitou dispensa dos relatórios da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que exigia o EIA/Rima para liberar o início das obras no ponto turistíco que está entre os mais visitados, mas fechado desde setembro de 2010.
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Obras de amplicação da faculdade só poderão continuar quando todas as irregularidades forem sanadas
Obras de amplicação da faculdade só poderão continuar quando todas as irregularidades forem sanadas

Juíza interdita obras de faculdade devido irregularidades

Publicado em Quinta - 23 de Fevereiro de 2012 | por Welington Sabino

Devido a existência de diversas irregularidades nas obras de ampliação do campus universitário da Faculdade de Sinop- Fasip Sociedade Educacional Unifaz), a juíza da 2ª Vara do Trabalho em Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá) deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou a imediata paralisação das obras. A decisão do dia 11 de fevereiro determina que as obras fiquem interditadas pelo prazo de 30 dias, até que a empresa sane todas as irregularidades trabalhistas detectadas no canteiro de obras. O não cumprimento da decisão bem como poderá acarretar multa diária de R$ 10 mil para cada item descumprido. A obra somente será retomada após a Fasip comprovar no processo o cumprimento de 15 obrigações trabalhistas, de fazer e não fazer, todas relacionadas à questões de saúde e segurança do trabalho. 
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Promotor Célio Fúrio: psiquiatra teria agido “com plena consciência da ilicitude de seus atos”
Promotor Célio Fúrio: psiquiatra teria agido “com plena consciência da ilicitude de seus atos”

MPE propõe ação contra psiquiatra

Publicado em Quinta - 23 de Fevereiro de 2012

O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho. Em outubro de 2010 ele foi flagrado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) vendendo atestado médico falso a servidores públicos. A ação foi proposta na sexta-feira (17).
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Polícia Rodoviária: efetivo muito aquém nas rodovias
Polícia Rodoviária: efetivo muito aquém nas rodovias

Efetivo policial é mal distribuído em rodovias

Publicado em Quinta - 23 de Fevereiro de 2012 | por RODIVALDO RIBEIRO

Mesmo contendo quase 1,5 mil quilômetros a mais de rodovias federais que seu vizinho Mato Grosso do Sul, Mato Grosso detém um contingente de policiais rodoviários federais com apenas 20 homens a mais. Enquanto o caçula tem algo em torno de 3,4 mil quilômetros de rodovias, nós ultrapassamos fácil os cinco mil quilômetros. Detalhe: enquanto eles contam com 380 agentes para cobrir suas fronteiras rodoviárias, nós contamos com cerca de 400 homens para cuidar de todas as BRs que cortam Mato Grosso.
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Lagosta gigante é pescada nos EUA

Publicado em Quinta - 23 de Fevereiro de 2012

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Motorista tenta desviar de obra em pista e capota o carro

Publicado em Quinta - 23 de Fevereiro de 2012

Um motorista capotou o carro, um Ford Eco Sport com placas de Sorriso, na tarde de quarta-feira (22) na rodovia que liga Sorriso a Ipiranga do Norte, no KM 17 da MT-242.
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