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O juiz José Luiz Leite Lindote, da Central de Precatórios Requisitórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi requisitado pelo ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, para atuar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de 22 de fevereiro. O magistrado atualmente ocupa o cargo de juiz auxiliar da Presidência do TJMT, a convite do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (biênio 2011/2013)

Será sepultado nesta sexta-feira, em horário não confirmado, o corpo de João Rejioaldo Carneiro, 63 anos, que morreu, na tarde de ontem, em um acidente na BR-163, a cerca de 30 quilômetros de Sinop, sentido Itaúba. O velório é na capela de uma funerária, na avenida das Embaúbas

Os servidores nomeados pela administração pública a partir de amanhã (1º) que ganharem acima do teto da Previdência (R$ 4.159) estarão submetidos ao regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

O presidente da Câmara de Alta Floresta, vereador Emerson Machado (PMDB), solicitou, esta semana, ao prefeito Asiel Bezerra (PMDB) através de oficio a possibilidade de enviar, projeto de lei ao legislativo, dispondo sobre a dispensa integral de honorários advocatícios às pessoas com deficiências físicas, cuja renda familiar mensal liquida não ultrapasse a dois salários mínimos

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, que o prontuário médico de uma paciente falecida em um hospital de Brasília deve ser liberado para o espólio

A partir de 1° de fevereiro, a comercialização do álcool líquido com graduação acima de 50° para uso doméstico vai ser proibida. Só será permitida a venda do produto em forma de gel, que é considerado mais seguro