Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015

PEC federaliza julgamento de crimes sexuais praticados contra crianças

O julgamento de crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis poderá passar a ser competência de juízes federais, e não mais de juízes de primeira instância. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/14, elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes

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Proposta transforma condomínio em pessoa jurídica de direito privado

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015

A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a ausência de personalidade jurídica combinada com a capacidade de ser parte em juízo tem causado sérios problemas para os condomínios

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Consórcio Marechal Rondon é condenado a pagar empresa terceirzada e corre risco de ter bens penhorados

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015 | por Wesley Santiago

O Consórcio Marechal Rondon, que é liderado pela empresa Engeglobal Construção LTDA, foi condenado a pagar uma dívida para a empresa Mills Estruturas e Serviços de Engenharia LLTDA que prestou serviços nas obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). Vale lembrar que o Consórcio não retomou as obras no local, que seguem paralisadas

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Caminhão cai em rio próximo a Sorriso e um morre

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015

Bombeiros confirmaram, há pouco, que uma pessoa morreu e outra ficou ferida, no acidente com caminhão basculante que caiu de uma ponte, a cerca de 3 km da rodovia estadual MT-242 que liga Sorriso a Nova Ubiratã

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Com medo de novos ataques, motoristas ameaçam suspender transporte coletivo na capital; veja vídeo

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015 | por Patrícia Neves

O serviço de transporte urbano em Cuiabá pode ser suspenso em decorrência do medo do profissionais que atuam no serviço após os dois ataques a carros da empresa Expresso Norte e Sul a partir desta quinta-feira, 29. Nessa semana, em menos de 24 horas, dois ônibus foram queimados na região do Grande Pedra 90, em Cuiabá

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Empresa terá que pagar R$ 500 mil por descumprir ações trabalhistas em MT

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015 | por Flávia Borges

Um Termo de Ajuste de Conduta foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Água Boa e a empresa NX Gold, do município de Nova Xavantina, que descumpriu obrigações trabalhistas. A empresa terá que pagar, a título de danos morais coletivos, R$ 500 mil de indenização à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e à ONG Repórter Brasil, ambas atuantes contra o trabalho escravo. O Projeto de Qualificação Ação Integrada, de reinserção social de trabalhadores resgatados, também foi contemplado

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Número de servidores federais expulsos cai 50% em Mato Grosso

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015 | por Weverton Correa

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Tribunal de Justiça abre edital com inscrições para juiz leigo

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015 | por Arthur Santos da Silva

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Irmão do comandante do Gefron é flagrado com viatura no Manso

Publicado em Quarta - 28 de Janeiro de 2015 | por PRISCILLA VILELA

Um irmão do comandante do Gefron (Grupo Especial de Segurança na Fronteira), tenente-coronel PM Wancley Correa Rodrigues, foi flagrado pela Polícia Militar, na última sexta-feira (23), dirigindo uma caminhonete do grupo, na região do Lago de Manso, em Chapada dos Guimarães

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