Noticias Cidades/Geral
Tribunais de Justiça devem alimentar Processômetro da Enasp a partir de 1º/2
Começa no dia 1º de fevereiro o prazo para tribunais de Justiça (TJs) alimentarem o Processômetro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O sistema funciona no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite acompanhar as metas da Enasp, que foram criadas em 2010 pelo CNJ, Ministério da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público para levar a julgamento os acusados por homicídios antigos, combater a violência e melhorar a segurança pública
Por pedido excessivo de tempo, PF solta 4 suspeitos de corrupção na Anvisa
Após permanecerem 69 dias presas preventivamente, foram soltas pela Justiça Federal quatro pessoas investigadas por supostamente participar de um esquema de corrupção na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), consistente na liberação de cargas e navios, sem a devida fiscalização, no Porto de Santos
Justiça reconhece estabilidade de grávida dispensada ao término do contrato de experiência
A trabalhadora que engravidar durante o contrato de experiência tem direito à estabilidade no serviço até cinco meses após o nascimento do filho. Este é o entendimento da 2ª Turma do TRT de Mato Grosso, que condenou o frigorífico Marfrig Global Foods ao pagamento dos salários correspondentes a todo período a uma ex-empregada, acrescidos de férias, 13º e FGTS