Noticias Cidades/Geral
Projeto de Lei pretende proibir execução de funk
Um projeto de lei (PL) pretende proibir músicas de “funk proibidão” e “funk ostentação” nos espaços públicos do município de Várzea Grande. De autoria da vereadora Miriam de Fátima Pinheiro (PHS), o projeto deverá ser apreciado no próximo dia 18, quando se iniciam os trabalhos legislativos na Câmara Municipal
Incra ignora a Justiça Federal e superintendente pode ser acionado pelo crime de desobediência
O Juiz Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, da subseção judiciária de Diamantino, determinou que o superintendente do Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra/MT) promova a expedição de certidão de georreferenciamento de imóvel em favor de vinte assentados no Assentamento Santana da Água Limpa
Gaeco esclarece ao TJ-MT sobre investigação e aponta "furo" em decisão que barrou operação Aprendiz
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) prestou esclarecimentos ao desembargador Gilberto Giraldelli, relator do habeas corpus N. 6990/2014, que foi julgado pelo relator substituto, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que em decisão liminar determinou a suspensão da “Operação Aprendiz”