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Mulher que passou mal em avião no Nortão e morreu será sepultada em Barra
Cadeia é parcialmente interditada em MT por ter quase o triplo de presos
A Cadeia Pública de Alta Floresta, cidade distante 800 km de Cuiabá, foi parcialmente interditada nesta quarta-feira (9) por decisão da juíza Janaína Rebucci Desanetti, da Quinta Vara da Comarca do município. A unidade prisional, que está impedida de receber novos presos, foi alvo de ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do estado, que constatou diversas irregularidades no local, como superlotação. A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou ao G1 que ainda não foi notificada.
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Sefaz notifica Havan sobre suposta sonegação no ICMS
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) encaminhou nota para esclarecer a denúncia apresentada pelo deputado estadual Ademir Brunetto (PT), de que a loja de departamento Havan, estaria sonegando impostos. Conforme a Sefaz, a Havan foi oficiada para realizar alteração na Classificação Nacional de Atividades Econômica (CNAE) da loja, que estaria classificada como produtora de alimentos, e com isto, estaria pagando apenas 12% de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), quando o valor seria entre 19% e 25%. Além disto, a Sefaz também verifica o possível débito sobre o ICMS.