Noticias Cidades/Geral
Juiz manda apurar possível fraude de loteamento particular em MT
Juiz manda apurar possível fraude de loteamento particular em MT
O delegado da especializada de Roubos e Furtos de Barra do Garças, Wiliney Borges Santana, confirmou segunda-feira (22) a reportagem do Olhar Jurídico que está apurando uma denúncia de possível estelionato onde dois empresários estariam loteando uma área que eles mesmo deram como garantia para pagamento de uma dívida junto ao Banco do Brasil
Médico é condenado por aprovar motoristas sem realizar exames em MT
Um médico que trabalhava no Detran de Barra do Garças foi condenado pela Justiça a quatro anos de reclusão por aprovar exames que jamais foram realizados por candidatos a condutores. O médico mantinha um esquema com proprietários de autoescolas que pagavam para que o profissional aprovasse os alunos, sem que os mesmos fossem submetidos a qualquer tipo de avaliação física
Juízes leigos iniciam curso de capacitação promovido por TJMT, Esmagis e Enfam
Oitenta aprovados no primeiro processo seletivo para credenciamento de juiz leigo de Mato Grosso e 29 magistrados de juizados especiais iniciaram nesta segunda-feira (22 de julho) o Curso de Capacitação e Medidas de Aprimoramento dos Serviços Prestados aos Juizados Especiais. A iniciativa pioneira no país é realizada com a parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) até sexta-feira (26 de julho)
Juiz nega bloqueio de conta do Estado para comprar remédio contra câncer para jornalista
Juiz nega bloqueio de conta do Estado para comprar remédio contra câncer para jornalista
O juiz da Quinta Vara da Fazenda Pública, Roberto Teixeira Seror, negou o pedido de bloqueio da Conta Única do Estado, impetrado pela defesa do jornalista e radialista, Nivaldo Queiroz , que tenta conseguir na Justiça verbas para comprar medicamento que inibe o crescimento de um câncer no pulmão e evita as dores causadas pela doença
Lucas: silo rompe e uma pessoa fica soterrada por toneladas de soja
Uma pessoa ficou soterrada por dezenas de toneladas de soja, esta tarde, em um armazém, localizado na região conhecida como Ana Terra, próximo a Lucas do Rio Verde. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o rompimento de um silo metálico causou o acidente
Segundo juíza do TJMT, objetivo da fraude era escoar madeira sem pagamento de tributos
Justiça condena servidor da Sefaz por sonegação fiscal
O servidor fazendário José Roberto Aguado Quirosa e o empresário Francisco Fernandes Neto foram condenados a indenizar o Estado em R$ 140 mil, pela prática de sonegação fiscal em 1999
Projeto sugere CNPJ exclusivo para gestão de verba gabinetes parlamentares
A gestão da verba indenizatória para o custeio da atividade parlamentar dos membros do Congresso Nacional pode passar a ser feita por meio de conta bancária exclusiva, vinculada a um registro próprio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A medida é prevista em projeto de lei da Mesa do Senado (PLS 234/2013) que aguarda agendamento para votação em Plenário