Publicado em Quinta - 30 de Maio de 2013

Advogado sem procuração pode tirar cópia dos autos

 
Leia mais...

TCU aprova contas do governo federal em 2012 com ressalvas

Publicado em Quinta - 30 de Maio de 2013

 Com 22 ressalvas e 41 recomendações, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na quarta-feira (29), as contas do governo federal em 2012, segundo ano da gestão Dilma Rousseff. Para o ministro José Jorge, relator do parecer, as contas foram desempenhadas dentro da legalidade e das regras constitucionais. Porém, o ministro identificou deficiências em alguns setores implementados no ano passado
Leia mais...

Paulo Henrique Amorim é condenado a pagar indenizações de R$ 100 mil ao ministro Gilmar Mendes; APAE de Diamantino será beneficiada

Publicado em Quinta - 30 de Maio de 2013 | por Katiana Pereira

 A juíza de Direito da 18ª Vara Cível de Brasília, Tatiane Dias da Silva, condenou em dois processos o jornalista Paulo Henrique Amorim a pagar indenizações por danos morais, que juntas somam o valor de R$100 mil, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes
Leia mais...

MT não tem políticas para reduzir o número de obesos

Publicado em Quinta - 30 de Maio de 2013 | por GUSTAVO NASCIMENTO

 
Leia mais...

Processo de exumação de Jango pode levar mais de 1 ano e meio

Publicado em Quinta - 30 de Maio de 2013 | por Fernando Diniz

 O processo de exumação do corpo do ex-presidente João Goulart pode levar mais de um ano e meio e ultrapassar o prazo dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Após reunião em Porto Alegre, a coordenadora do grupo, Rosa Cardoso, afirmou que a exumação não será breve, pois envolve a constituição de um grupo multidisciplinar, que precisa estudar a fundo o contexto da morte de Jango, ocorrida em 1976, enquanto o político estava exilado na Argentina
Leia mais...

TJMT julga mérito e considera decisão que decretou prisão de advogada ilegal

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2013 | por Katiana Pereira

 
Leia mais...

TCE julga improcedente denúncia contra prefeito de Sinop

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2013

 O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou improcedente denúncia contra o prefeito Juarez Costa (PMDB), formalizada pelo suplente de vereador Valdir Sartoello (PSDB) que o acusava de enriquecimento ilícito e de irregularidades na compra de combustível por parte da prefeitura. O conselheiro Waldir Teis decidiu que a denúncia é improcedente a por falta de comprovação dos fatos apresentados
Leia mais...