Noticias Cidades/Geral
Custos atrasam uso de tornozeleiras para monitorar presos provisórios no Brasil
Desde o início de julho, uma nova lei permite monitorar eletronicamente os criminosos que ainda aguardam julgamento no Brasil, em vez de mandá-los para a cadeia. Mas apesar de elogiada por especialistas, a regra ainda não “pegou” nem entre os Estados que já fiscalizavam os presos que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto, ou que têm direito às cinco saídas temporárias anuais da prisão.
Sistema integrado e com moedoa própria fez Pablo Capilé homenageado da revista Trip
Artista de MT é destaque ao ganhar prêmio nacional
O produtor cultural independente e cuiabano Pablo Santiago Capilé, 31, está entre os 14 ganhadores do prêmio nacional Transformadores de 2011, criado pela revista Trip. Até o momento, nenhum mato-grossense havia sido selecionado.
Só 19% das emendas liberadas este ano
Mato Grosso sente os reflexos da crise econômica mundial por conta da cautela imposta pelo governo federal para liberar recursos, mesmo os previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total de R$ 351 milhões em emendas conjuntas da bancada federal de Mato Grosso para serem executadas em 2011, até agora apenas R$ 68 milhões foram liberados, o equivalente a 19,57% do total.
O encontro reuniu representantes da Agecopa, do governo, da prefeitura, da Defensoria Pública e da Justiça: ação, por en
Defensoria suspende ação contra governo
A ação da Defensoria Pública contra o governo, relativa a desapropriações para as obras da Copa 2014 no bairro Castelo Branco, está suspensa. Após audiência realizada a portas fechadas ontem à tarde, no Juizado Volante Ambiental (Juvan), a Agecopa e a Defensoria chegaram a um acordo: inserir os representantes da Defensoria na comissão que decide como proceder em relação à vida dessas pessoas.
Justiça mantém direito de pai homossexual em ver o filho
Justiça de Mato Grosso, julgou mais um recurso relativo a um divórcio que aconteceu porque o homem que já tinha um filho com a companheira resolveu assumir sua homosexualidade. Desta vez, reformou sentença de primeira instância sobre indisponibilidade de bens por entender que não foi comprovado o receio de extravio ou ato de se desfazer dos bens. Entretanto, manteve o direito já concedido ao pai que agora viva um relacionamento homoafetivo de continuar visitando o filho aos finais de semana e durante as férias escolares.
Serraria é fechada e leva multa de R$ 30 mil
Madeireira Sousa Indústria, Comércio e Exportação de Madeira Ltda foi fechada em Alta Floresta (803 Km ao norte de Cuiabá) e multada em R$ 30 mil por funcionar sem licença ambiental. Durante a operação, fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) ainda apreenderam 98 metros cúbicos de madeira em tora e madeira serrada.
MP requer cumprimento de sentença que rescinde todos os contratos temporários da Prefeitura
Com o encerramento do prazo de 90 dias, estabelecido pela Justiça, para que o município de Canarana promovesse a rescisão de todos os contratos temporários de trabalho existentes na Prefeitura Municipal, o Ministério Público Estadual (MPE) teve que requerer a execução da sentença. No documento, o MP pleiteia a imposição de multas ao gestor público e a proibição ao município de realizar novas contratações temporárias em desacordo com a Constituição Federal, conforme já prevê a decisão judicial.
MPE promove audiência pública para discutir bullying nas escolas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta quarta-feira (24.08), às 14h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, audiência pública com o tema “Bullying: Atuação Preventiva e Desafios para os Educadores". O objetivo do evento é identificar os principais obstáculos enfrentados nas unidades escolares de Cuiabá e discutir a adoção de política pública "antibullying" com orientações para atuação preventiva.
CARE Brasil completa 10 anos beneficiando milhares de brasileiros em oito estados
A ONG CARE Brasil completa 10 anos de atuação no Brasil em agosto. Nessa década, a organização, que faz parte da rede da CARE Internacional (presente em 87 países), se espalhou por oito estados brasileiros e beneficiou milhares de pessoas trabalhando no desenvolvimento local e sustentável de comunidades, bairros e cidades por meio de ações articuladas de inclusão social, fortalecimento da economia local, preservação ambiental, inovação na gestão pública e mobilização social.
Ministra Carmén Lúcia, relatora do recurso, alegou que casos são conexos e competência foi atraída
STF nega HC e mantém inquérito da Operação Asafe
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (23) recurso de habeas corpus ao desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda, que tentava anular o inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).