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O presidente e o 1º secretário da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Aristeu Dias Batista Vilella, respectivamente, estiveram reunidos com conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi pedir celeridade no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) aberto pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ/MT), que questionou a promoção do juiz de Direito Fernando Miranda Rocha ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por antiguidade. O PCA é datado de 22 de janeiro de 2010.

Garantir que as prerrogativas da magistratura sejam respeitadas e subsidiadas pela legislação brasileira. Essa é uma das funções da vice-presidência para Assuntos Legislativos e Constitucionais da Associação Nacional de Magistrados Estaduais (Anamages), cujo assento foi assumido pelo juiz mato-grossense Mirko Vincenzo Giannotte. A cerimônia de posse da nova diretoria da entidade, eleita para o biênio 2011/2013, ocorreu na última sexta-feira (18), em Brasília (DF).

Uma comitiva de prefeitos, liderada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, reuniu-se em Brasília nesta quarta-feira (23) com o diretor de Desenvolvimento do Incra, César de Oliveira, e com a diretora da área administrativa e financeira, Eva Sardinha, para tratar da liberação de recursos provenientes de diversos convênios assinados em 2009, que beneficiaram na época  36 municípios de Mato Grosso. Os convênios visam a liberação de recursos para a recuperação de estradas vicinais em assentamentos.

A reunião do Conselho de Dirigentes Esportivos do Norte do Estado (Condesp) será realizada, nesta quinta-feira (24.03), na Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Seel/MT).

O Movimento Pró-Logística realiza nesta quinta-feira (24), assembleia de criação, aprovação de estatuto e eleição da diretoria executiva. O Instituto tem como proposta realizar estudos e acompanhamentos das obras em Mato Grosso. A reunião acontecerá na sala de reuniões da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), por volta das 9h. Estarão presentes representantes de todas as entidades do setor produtivo.

O Estado e municípios de Mato Grosso são isentos do pagamento de emolumentos pela prática de atos notariais e de registro público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.081/98. A matéria é parte do processo de consulta apresentada pela Prefeitura de Matupá ao Tribunal de Contas, julgada na sessão desta terça-feira (22/03).

Quatorze moradores do município de Nova Olímpia foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por manterem focos de dengue em suas residências e estabelecimentos comerciais. Os moradores foram notificados pela Secretaria Municipal de Saúde sobre a presença de larvas de mosquitos, porém, não adotaram as medidas necessárias para evitar a proliferação da doença.

Diante do elevado número de execuções de pensão alimentícia sem resultado prático, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Alto Taquari, passou a solicitar a inclusão dos nomes dos devedores nos órgãos de proteção ao crédito. A iniciativa tomou como base decisões recentes dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Pernambuco e Goiás.