Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2010

Prefeitura recupera estradas de assentamento em Nortelândia

A prefeitura municipal de Nortelândia deu inicio a recuperação e construção de novas estradas do Assentamento Raimundo da Rocha (Barreirão), beneficiando mais de 190 famílias que residem na comunidade. O serviço vai melhorar o trafego e transporte da produção local, facilitando o acesso à cidade e vice-versa.
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Estradas num total de 13,80 km estão sendo construídas para melhorar acesso as propriedades rurais na Barreirão.
Estradas num total de 13,80 km estão sendo construídas para melhorar acesso as propriedades rurais na Barreirão.

Os serviços de terraplanagem estão sendo realizados no local que terá 768 m² de área construída.
Os serviços de terraplanagem estão sendo realizados no local que terá 768 m² de área construída.

Nortelândia terá novo ginásio poliesportivo em três meses

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2010

O recém inaugurado Residencial “Maximino Claro de Oliveira”, no Bairro Bandeiranes, acaba de ser contemplado com a construção de um moderno ginásio poliesportivo, que terá cobertura e arquibancada, num total de 768 m² de área construída. No local vivem 60 famílias de baixa renda e será a primeira área esportiva construída no bairro, sendo que os demais já possuem um espaço para atividades esportivas.
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Tribunal de Justiça deve julgar juíza que pediu licença para tratamento, mas foi vista na praia
Tribunal de Justiça deve julgar juíza que pediu licença para tratamento, mas foi vista na praia

Em licença médica, juíza de Tangará teria sido vista no carnaval

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2010 | por Antonielle Costa

O Tribunal de Justiça deverá julgar, em sessão administrativa no próximo mês de agosto, a sindicância instaurada na Corregedoria Geral contra a juíza da Vara Criminal de Tangará da Serra (239 km de Cuiabá), Wandinelma Santos.
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MPE aciona sindicato por não prestar contas de arrecadação obtida com evento promocional

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2010

O Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig) foi acionado judicialmente pelo Ministério Público Estadual para apresentar a prestação de contas referente a “Ação entre Amigos Festival de Prêmios”. O referido evento promocional foi viabilizado com a confecção de 1.500 cartelas, que seriam vendidas cada uma por R$ 150,00. A arrecadação prevista seria de R$ 225 mil.
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Municípios têm prazo para cadastrar plano e execução físico-financeira

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2010

Municípios têm até sexta-feira, 30 de julho, para enviar o Plano de Ação 2010 e o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira referente a 2009.
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Advogada de MT vai fazer parte de Comissão Especial da Criança da OAB

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2010

A presidente da Comissão da Infância e Juventude da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Rosarinha Bastos, foi designada para integrar a recém-criada Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Juiz Alexandre Delicato Pampado.
Juiz Alexandre Delicato Pampado.

Justiça proíbe Cemat de cobrar PIS e Confins de avicultores de Nova Marilândia

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010

O juiz Alexandre Delicato Pampado, da Vara Única da Comarca de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá), deferiu o pedido de tutela antecipada pleiteado pela Associação dos Avicultores de Marilândia (Avimar) e determinou que a concessionária Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat) suspenda a cobrança, a partir da presente decisão, de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica de todos os associados da Avimar, até a solução final da questão (Autos nº 875-60.2010.811.0026).
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Índios deixam hidrelétrica em MT

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010

Indígenas deixaram o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã (MG), nesta terça-feira (27). Após reuniões, representantes dos índios, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da empresa responsável pela construção e do governo entraram em acordo.
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Famílias pobres terão descontos de até 65% nas contas de luz

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010

As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, vão pagar mais barato pela conta de luz. Elas serão enquadradas nos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de 10% a 65%, de acordo com o consumo.
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AMM orienta municípios sobre elaboração do Plano Local de Habitação

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2010

Municípios têm prazo até 20 de agosto para manifestar interesse na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. A iniciativa é de fundamental importância para que as prefeituras tenham acesso a recursos para a área de habitação, provenientes de programas governamentais ou de emendas parlamentares, principalmente do ministério de Cidades. 
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