Noticias Cidades/Geral
Fundo prevê captar recurso de 12 fontes
O Fundo Municipal de Pavimentação Urbana, que será discutido na manhã desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Cuiabá, poderá receber 20% da arrecadação total do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo o autor do anteprojeto, vereador Dilemário Alencar (PTB), será debatido também para que o Fundo receba outorgas de serviços da CAB
STJ admite reclamação sobre juros em indenização por dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro, por constatar divergência entre sua jurisprudência e o acórdão proferido pela turma, em relação ao início dos juros de mora em indenização por dano moral
Processos da Jurupari voltam a tramitar em MT; ação contra Janete vai para o TRF-1
A ministra Cármen Lúcia Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência para processamento e julgamento das ações decorrentes da operação Jurupari e os processos penais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os envolvidos voltaram a tramitar normalmente na Justiça Federal de Mato Grosso. A ação contra Janete Riva (secretária de Cultura de Mato Grosso e mulher do deputado estadual José Riva) foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
Apenas 8% dos ônibus possuem ar-condicionados em Cuiabá
Dos 380 ônibus que circulam em Cuiabá, apenas 31 possuem aparelhos de ar-condicionado, o que representa apenas 8,15% do total de veículos que compõem a frota do transporte coletivo da Capital. A informação é da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU)
Orçamento aumenta, mas Educação e Assistência Social perdem recursos
Apesar do aumento de R$ 535 milhões no Orçamento 2014 em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, o Governo de Mato Grosso diminuiu a previsão de investimentos em diversas áreas para o próximo ano. Entre elas, a Educação, a Assistência Social e a Copa do Mundo