Noticias Cidades/Geral
Moradora que teve casa inundada por lixo tóxico deve receber indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a adoção póstuma, mesmo que o processo não tenha sido iniciado com o adotante ainda vivo. A maioria do colegiado seguiu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, que sustentou a necessidade de se reconhecer que o artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não limita a adoção póstuma aos casos em que o desejo de adotar é manifestado ainda em vida
Ferra designa três membros do MPE-MT para instrução de processo contra promotor do CE
Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra decidiu designar Hélio Faust (procurador) e os promotores Célio Wilson de Oliveira e Marcos Regenold Fernandes para que eles atuem, em comissão processante, na instrução de um processo administrativo disciplinar instaurado contra Francisco Capibaribe de Souza (promotor de Justiça no Ceará)
Judiciário de MT suspende prazos processuais devido greve dos bancários
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, determinou a suspensão dos prazos processuais em virtude da grave dos bancários, deflagrada no último dia 19 (quinta-feira)