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Prefeito articula no governo estadual verbas para obras em Paranaíta
O prefeito Tony Rufatto, esteve em Cuiabá, reunido com líderes políticos buscando recursos para obras em de Paranaíta. Na secretaria estadual de Esportes, protocolou pedido para a contrapartida do Estado na construção da quadra poliesportiva do Jardim Amazônia
Termos de Alertas do TCE- MT orientam gestores e é resultado do controle externo simultâneo
O Tribunal de Contas de Mato Grosso tem um instrumento eficaz que auxilia os gestores a evitar problemas na análise das contas de governo: o Termo de Alerta. Esse recurso avisa aos fiscalizados quando há problemas ou risco de descumprir os itens e limites da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Somente no mês de agosto desse ano, foram emitidos 20 alertas
Juiz aceita ação contra acusados de apropriação de pertences da SES
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da vara especializada em ações civis públicas e populares da comarca de Cuiabá, aceitou ação de improbidade administrativa movida pelo estado de Mato Grosso e pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra Ricardo de Oliveira Mendonça, Homar Khalled Omais e Rozimara Barbosa da Silva Carmona
Após fogo em gabinetes, vereadores exigem explicações da presidência
Revoltado com a destruição do gabinete dos colegas Domingos Sávio (PMDB) e Chico 200 (PR), o vereador Renivaldo Nascimento (PDT) cobra explicações do presidente interino da Câmara de Cuiabá Onofre Júnior (PSB) sobre a gestão da segurança do prédio. “Vou questioná-lo qual o número de policiais e seguranças particulares que estão à disposição para fazer a segurança da Câmara”, frisa
Agentes são afastados por torturar menor
A Justiça afastou nove agentes orientadores do Centro Regional Socioeducativo de Barra do Garças (cidade a 500 quilômetros da Capital), após ação proposta pelo Ministério Público Estadual. Os servidores são acusados de abuso de autoridade, tortura, ameaça e negligência no atendimento dos menores infratores que cumprem medidas socioeducativas na unidade, segundo o MPE
“Vocês estão todos querendo uma coisa que também estamos”, diz Ministro sobre exploração de potássio
Após a realização de audiência pública na CMA, nesta terça-feira (10.09), a fim de discutir a exploração de minérios do Amazonas, o senador Blairo Maggi foi ao ministério de Minas e Energia falar sobre a logística para escoamento do potássio que, segundo ele, já está toda montada. Ao que o ministro Lobão antecipou-se à pauta assegurando, “Vocês estão todos querendo uma coisa que também estamos querendo”
Testamento impede partilha de bens em cartório
Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial. A regra está prevista no artigo 982 do Código de Processo Civil e fundamentou a perda de delegação de um titular de cartório em Aparecida de Goiânia (GO). A decisão é do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Goiás
