Notícias Cidades/Geral
Instituições de MT formalizarão adesão ao núcleo de combate à corrupção
As instituições que compõem o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (Necco) formalizarão a parceria, já existente, com um termo de cooperação a ser assinado em novembro. O assunto foi pauta do encontro realizado, ontem, entre os corregedores da Justiça Estadual, Márcio Vidal, e do Ministério Público, Mauro Viveiros, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro José Carlos Novelli
Ministério Público estuda meio de obrigar Estado a garantir atendimento pelo MT Saúde
O Ministério Público Estadual deve intervir para garantir na justiça atendimento médico aos usuários do MT Saúde. Mesmo sem conseguir consultar ou ter acesso a qualquer procedimento médico porque a rede credenciada parou de atendê-los, os valores referentes à mensalidade do plano continuam sendo descontados dos servidores.
Divulgados limites máximos de resíduos em alimentos
A regulamentação técnica do Mercosul sobre os procedimentos para avaliar os limites de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal foi publicada nesta quarta-feira, 3 de outubro, no Diário Oficial da União.
Convênio garante repasse de recursos para capacitação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou um convênio com a Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira (Funprocafé) para repasse de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) no montante de R$ 333 mil.
Mapa e Ibama regulamentam aplicação aérea de agrotóxico
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicaram no Diário a Oficial da União desta quarta-feira, 3 de outubro, ato que autoriza e regulamenta a aplicação aérea de produtos agrotóxicos que contenham Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil, de forma excepcional e temporária para as culturas de arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo, até 30 de junho de 2013.
Comerciantes ficam sem energia por mais de 12 horas e alegam prejuízos
Os comerciantes da região da Praça 8 de Abril, em Cuiabá, ficaram sem energia entre às 8 e 21 horas desta terça-feira (02) e alegam que problema é recorrente. Os lojistas reclamam de prejuízo, que passa de R$ 5 mil em um dos estabelecimentos.
Comitiva americana em visita ao Brasil
Uma comitiva americana está no Brasil para avaliar o reconhecimento do País como livre da doença de Newcastle. O grupo está visitando os Estados de Rondônia, Goiás, Bahia, Paraná, São Paulo e o Distrito Federal, entre os dias 1º e 11 de outubro. Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanham as inspeções nas unidades nos Estados. Hoje, a comitiva está visitando o município de Rio Verde (GO).
Decisão garante retirada de ocupantes ilegais de terra indígena em MT
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção de uma decisão que garante a retirada de ocupantes que não são índios da terra indígena Urubu Branco, em Mato Grosso. A AGU, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública para garantir a retirada dos invasores, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não autorizou o cumprimento da ordem de desocupação imediatamente.
Procurador geral do MP de Mato Grosso será escolhido em dezembro
Os promotores e procuradores de justiça elegem, dia 5 de dezembro, o chefe Ministério Público de Mato Grosso. O prazo para registro de candidatuas começa hoje e termina em 10 dias. Podem concorrer integrantes com mais de 10 anos de carreira e com idade superior ou igual a 35 anos de idade.