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O combate à violência contra a mulher exige uma atuação mais rigorosa nos crimes de lesões leves e ameaças, pois evita a ocorrência de crimes mais graves, como homicídios. O posicionamento foi defendido pela promotora de Justiça coordenadora das Promotorias Especializadas no combate à Violência Doméstica e contra a Mulher de Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, durante o congresso estadual “O Ministério Público na Proteção Jurídica e Social da Diversidade”, realizado nesta segunda e terça-feira (13 e 14), em São Luís, no Estado do Maranhão.

O governo do Estado publicou hoje, no Diário Oficial, o decreto divulgando os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2011. As datas deverão ser cumpridas pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

A obra de recapeamento do trecho entre Sinop e Santa Helena (km 836 ao km 899,3) não deverá ficar pronta até o final do mês. A assessoria do Departamento Nacional de Infraestrutura Mato Grosso informou ao Só Notícias que a empreiteira contratada não conseguiu finalizar a obra antes do início do período chuvoso mas que ainda está dentro do prazo estabelecido em contrato, que vai até abril de 2011.

Mesmo havendo um hospital na cidade, pacientes de Paranatinga têm sido transferidos para Primavera do Leste, Poxoréu e Rondonópolis depois que o prefeito Vilson Pires (PRP) quebrou o convênio entre o SUS e a unidade. De acordo com Lia Kim, filha da proprietária do hospital, o desentendimento teria ocorrido quando a prefeitura passou a ser a responsável pela verba destinada à saúde, inclusive, pelos recursos que antes eram repassados diretamente ao hospital.

Nesta quinta-feira (16.12), às 17 horas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), inaugura duas importantes obras no município de Colíder (650 km ao Norte de Cuiabá), cujos investimentos somam R$ 500 mil oriundos de emendas parlamentares.

Os municípios de pequeno porte estão investindo muito mais no combate à dengue, por meio de divulgação e mobilização, do que os municípios maiores, onde os índices da doença também são mais altos.

A Justiça Federal no Pará suspendeu, em caráter liminar, o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e do Pará, impedindo que o projeto participe do leilão de energia marcado para a próxima sexta-feira (17).

Dentre os problemas cruciais do Poder Judiciário apontados pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso estão a falta de gestão e do cumprimento dos princípios da Administração Pública insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal. Ao relatar as consequências e prejuízos percebidos pela sociedade com a falta de estrutura da Justiça Estadual, a falta da devida atenção aos direitos dos servidores e magistrados, em especial os que atuam em Primeira Instância, os altos valores das custas processuais, o presidente da OAB/-MT, Cláudio Stábile Ribeiro, foi apoiado com entusiasmo pelos presentes na audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Conforme a titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), delegada Cleibe Aparecida de Paula, a incidência de apreensões de crack em Mato Grosso não chega a 3%. “Em relação a drogas, a principal preocupação no Estado é com pasta-base de cocaína. Em seguida, vem a maconha”, disse Cleibe de Paula. A delegada disse ainda que não há apreensão de crack em Cuiabá e em Várzea Grande, sendo o consumo praticamente restrito a municípios menores do Estado.