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Para compras realizadas pela internet ou feitas fora do estabelecimento comercial - por telefone e catálogos, por exemplo - o CDC garante o direito à troca ou devolução no prazo de sete dias a contar da data da compra ou do recebimento do produto.

Enquanto as vésperas de Natal e Ano Novo contam com horários estendidos para facilitar as compras de última hora, os feriados nacionais de 25 de dezembro e 1º de janeiro trazem o fechamento total das lojas em diversas regiões do estado.

O texto aprovado autoriza que os valores do metro quadrado dos terrenos e das edificações, assim como os índices de correção utilizados na apuração do valor venal, sejam definidos por tabelas fixadas por decreto do Poder Executivo Municipal.

Os dias 24 e 31 de dezembro não são considerados feriados, mas pontos facultativos a partir das 13h (horário de Brasília), o que significa que a liberação do expediente depende da decisão do empregador ou de normas internas e acordos coletivos.

Em Cuiabá, a semana promete sensação térmica elevada e céu variando entre sol e muitas nuvens. As pancadas de chuva devem ocorrer de forma irregular, com maior chance nos períodos mais quentes do dia.

Se optar por serviços de buffet, busque referências e pesquise as avaliações do estabelecimento antes da contratação. Desconfie de valores muito baixos e peça por escrito a descrição dos produtos e serviços contratados e o detalhamento do preço, quantidade, taxas e horário de entrega.

Com o impacto da batida, a caminhonete capotou e tombou do lado contrário da pista, em uma plantação. Equipes de resgate foram acionadas e confirmaram a morte da mulher e de uma criança. Elas estavam presas às ferragens.

Segundo a Polícia Civil, a vítima prestava serviços em uma pequena fábrica de produção de alho descascado. Marli sofreu a descarga elétrica e morreu ainda no local.

Nesse momento, ele caiu de uma altura de quase 4 metros, atingiu o solo de costas e bateu a cabeça. Os colegas viram a vítima caída e avisaram a família.