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A cerimônia foi realizada no último dia 28. O projeto prevê uma série de atividades e distribuição de 12 mil cartilhas que esclarecem o tema e problematizam a violência contra a mulher.

As comarcas que podem ser fechadas são: Nova Mutum, Sapezal, Porto Alegre do Norte, Nortelândia, Rosário Oeste, Poxoréu e Colniza. Em Diamantino, há a possibilidade de extinguir uma das duas varas.

Segundo relatos policiais, o crime se deu nas proximidades de um campo de futebol do bairro do Porto, após desentendimento por apostas de jogo de baralho. Os acusados espancaram a vítima e depois atiraram em sua cabeça.

Ao realizar a abordagem, a polícia encontrou um “embrulho suspeito”, e descobriu se tratar de cerca de 100 gramas de ouro bruto. O homem informou que havia pegado o ouro em uma mineradora do Distrito de Cangas, em Poconé, e disse que a empresa possui autorização para extrair metais preciosos.

O prédio antigo não oferecia conforto e comodidade aos seus frequentadores, gerando inúmeras reclamações e dificuldades no desenvolvimento das atividades para o grupo de idosos.

De acordo com a decisão, publicada no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (01), a demissão é resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), onde os servidores estavam lotados.

Com base nesse acordo, foi elaborado um projeto de lei para que a retirada do valor de reparação da família dos cofres públicos fosse avalizada pela Assembleia Legislativa.

Prado lembrou que a lei visa impedir que políticos corruptos sejam punidos pelos crimes cometidos, revertendo o foco para aqueles que investigam e julgam.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que o caso de trata de uma relação de consumo e, portanto, o prestado do serviço responde pelos danos causados aos consumidores, e que caberia à empresa a produção de provas.