Publicado em Quarta - 25 de Dezembro de 2013

CNJ identifica estupro a famíliares de presos no Maranhão

 
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TRT de MT luta contra os acidentes de trabalho

Publicado em Quarta - 25 de Dezembro de 2013

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso, vinculado à Rede Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho criou o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin23)
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Juizados dos aeroportos funcionam durante recesso do judiciário

Publicado em Quarta - 25 de Dezembro de 2013

Apesar da interrupção de fim de ano dos trabalhos do Poder Judiciário, os juizados especiais instalados em sete dos principais aeroportos brasileiros funcionarão durante o recesso forense, que começou na última sexta-feira (20). Criados em 2007 para tentar agilizar a resolução de problemas relatados por usuários do transporte aéreo, os juizados são operados pelos tribunais de Justiça estaduais e pelos tribunais regionais federais (TRFs). Eles atendem a queixas cujo valor da causa não ultrapasse 20 salários mínimos, ou, atualmente, R$ 13.560
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MT cria programa para tentar receber R$ 13 bilhões em impostos de devedores

Publicado em Quarta - 25 de Dezembro de 2013

Dentre as matérias que serão apreciadas entre os dias 26 e 27 de dezembro pelos deputados estaduais como a Lei Orçamentária Anual de 2014 no valor de R$ 13,3 bilhões que legalmente impede os mesmos de entrarem em recesso está a Mensagem do Poder Executivo que autoriza o Refis - Refinanciamento da divida ativa de credores em sua maioria empresários e comerciantes para com o Tesouro Estadual que em 2014 está estimada em R$ 13 bilhões, ou seja, um paradoxo já que o Estado tem para receber de dívidas passadas o valor de um ano inteiro de orçamento previsto
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Suinocultura de MT quer preço mínimo da carne para 2014

Publicado em Quarta - 25 de Dezembro de 2013

 
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Ex-diretor da Aneel condena proposta de "corte de luz"

Publicado em Quarta - 25 de Dezembro de 2013

O governo errou ao propor o modelo de renovação das concessões do setor elétrico, cuja ponta mais conhecida é o corte nas contas de luz anunciado pela presidente Dilma Rousseff em cadeia de rádio e TV. A avaliação é do ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Santana, que deixou o cargo na semana passada após 13 anos de atuação no órgão regulador, onde começou como superintendente e cumpriu dois mandatos como diretor
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Alta Floresta: rapaz que sofreu descarga elétrica apresenta melhoras

Publicado em Quarta - 25 de Dezembro de 2013 | por Bianca C. Zancanaro

O eletricista Junior Souza Santos, que sofreu uma descarga elétrica de aproximadamente 13, 8 mil volts e teve várias queimaduras em parte dos braços e pernas, na sexta-feira (20), apresentou melhoras em seu quadro de saúde, que era considerado gravíssimo
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Ação garante pagamento de trabalhadores de usinas no Estado

Publicado em Quarta - 25 de Dezembro de 2013

O Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis, em atuação conjunta com Justiça do Trabalho e a 3ª Vara Cível da Comarca de Jaciara, conseguiu pôr fim ao problema enfrentado por cerca de 450 trabalhadores maranhenses que laboravam em duas usinas de açúcar e álcool de Jaciara. Os obreiros estavam há mais de 40 dias sem receber e aguardavam a quitação das verbas rescisórias para retornarem ao estado de origem
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Resolução do Conama que permite guarda de animais silvestres entra em vigor esta semana

Publicado em Terça - 24 de Dezembro de 2013 | por Vinícius Tavares

 
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