Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013 | por Catarine Piccioni
O juiz Francisco Rogério Barros aceitou ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) contra Percival Muniz (prefeito de Rondonópolis pelo PPS). Na ação, o MPE apontou irregularidades supostamente cometidas por Muniz em gestão anterior à frente da prefeitura de Rondonópolis (210 km de Cuiabá), no exercício do ano 2000
O acidente causou a poluição das águas dos estuários e impactos ambientais, como a mortandade de peixes, de crustáceos e de répteis, conforme conclusão das análises de laboratório, que atestou que a calda formada pela queima do açúcar e as baixas concentrações de oxigênio na água foram as responsáveis pela morte dos organismos aquáticos
O governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entregou nesta semana veículos para o transporte escolar oriundos do programa “Caminho da Escola”
Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013 | por Gabriel Mandel
Nos casos de aposentadoria por invalidez ou suspensão do contrato de trabalho por concessão do auxílio-doença, apenas as principais obrigações, como prestação dos serviços e pagamento dos salários, são suspensos. Isso não inclui o direito ao plano de saúde, que deve ser mantido enquanto durar o benefício previdenciário. Consolidado na Súmula 440 do Tribunal Superior do trabalho, o entendimento foi adotado pela 4ª Turma do TST para negar provimento a Recurso de Revista da Tecon Suape
