Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012

Juíza de Sorriso determina arquivamento de processos que pediam impugnação de Rossato

A juíza Débora Roberta Pain Caldas, titular da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, sem necessidade de decisão do mérito, reconheceu que o candidato a prefeito Dilceu Rossato (PR), da coligação Sorriso de Verdade, é Ficha Limpa e determinou o arquivamento de duas ações que pediam impugnação de candidatura. Os dois processos foram movidos pelo Ministério Público Eleitoral, acatando representação do Partido Republicano Brasileiro (PRB), contra o registro da candidatura de Rossato.
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Sinop e Sorriso estão entre os 10 no ranking do trabalho infantil em MT

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012

Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) está entre os 10 municípios com maior número de crianças e adolescentes no trabalho infantil em Mato Grosso. Na faixa etária de 10 a 17 anos, 14% estão ocupados em alguma atividade. São 17.409 menores. É o quarto maior número do Estado, perdendo apenas para Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Na quinta posição está Tangará da Serra, com 12.419 crianças e adolescentes trabalhando, correspondendo 15,6% do total. Sorriso é o sexto no ranking. Juntos, os dez municípios possuem quase metade dos menores que estão ocupados.
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CMN autoriza renegociação de dívidas de produtores de maçã

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira, 23 de agosto, durante reunião ordinária, a composição de dívidas por meio da contratação de operação de crédito rural com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para liquidação de operações de crédito rural de investimento contratadas por produtores de maçã.
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MT é o quarto em número de resgatados de trabalho escravo

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012

Mato Grosso é o quarto estado em número de trabalhadores escravos localizados no país, respondendo por cerca de 8% dos 13,8 mil trabalhadores libertados no período. Se por um lado o número mostra o avanço nas ações de fiscalização e resgate, por outro demonstra que muito ainda precisa ser feito para que se atinja o patamar ideal, o da erradicação do trabalho análogo à condição de escravo. Os dados foram apresentados pela diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, que esteve em Cuiabá nesta quinta-feira (23), e fazem parte de um estudo desenvolvido pelo órgão no Brasil, realizando o cruzamento de dados oficiais de diversos órgãos e institutos.
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Ônibus estão proibidos de impedir acesso de passageiros sem cartão

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012 | por Priscilla Vilela

As empresas de transporte coletivo em Cuiabá estão impedidas de impedir a entrada de passageiros que não possuem cartão eletrônico. A posição adotada pelas empresas, de acordo com o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor, é ilegal e afronta decisão judicial proposta pela 6ª Promotoria Cível.
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Mutirão resulta em 86% de conciliação

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012 | por Fabiana Reis

Mutirão realizado pela Justiça Federal de Mato Grosso promoveu audiências de conciliação para 37 processos em que a Caixa Econômica Federal cobrava dos clientes pagamento dos empréstimos contratados via Construcard. Do total de ações, 62,16% foram submetidas a audiências, sendo que em 86,95% delas as partes acordaram o pagamento instantâneo ou parcelamento do débito. Mutirão foi realizado entre 24 de julho e 7 de agosto pela 2ª Vara.
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Trabalhadores nascidos em agosto já podem sacar abono salarial

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012 | por Bianca C. Zancanaro

Os trabalhadores nascidos em agosto já podem sacar o pagamento do abono salarial (Pis/Pasep) referente ao exercício 2012/2013, no valor de R$ 622 (um salário mínimo). Os próximos a retirar o benefício são os que nasceram em setembro, a partir do dia 29. A data final para saque no próximo exercício é 28 de junho de 2013.
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Juíza de Sorriso determina arquivamento de processos que pediam impugnação de Rossato

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012

A juíza Débora Roberta Pain Caldas, titular da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, sem necessidade de decisão do mérito, reconheceu que o candidato a prefeito Dilceu Rossato (PR), da coligação Sorriso de Verdade, é Ficha Limpa e determinou o arquivamento de duas ações que pediam impugnação de candidatura. Os dois processos foram movidos pelo Ministério Público Eleitoral, acatando representação do Partido Republicano Brasileiro (PRB), contra o registro da candidatura de Rossato.
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Arquivado projeto que previa extinguir multas de trânsito por radares

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012

Projeto de lei que previa extinguir as multas de trânsito, registradas por radares e barreiras eletrônicas, foi rejeitado esta semana pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. Como a proposta tramitava em caráter conclusivo na comissão, que analisava o mérito, e foi rejeitada por ela, o projeto será arquivado.
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Aprosoja Brasil debate Código Florestal com produtores do RS

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012

O Rio Grande do Sul será o próximo estado a receber a etapa de fóruns do Projeto Soja Brasil, que percorre os estados produtores desde o mês de julho. O segundo Fórum Soja Brasil será realizado no dia 29 de agosto, no município de Esteio (RS), durante a realização da Expointer 2012. Soja Brasil é uma idealização da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) em parceria com o Canal Rural, e trata-se do maior projeto já realizado no país para acompanhar desde o planejamento do plantio até a colheita da safra 2012/2013.
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