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Os Correios lançam, na próxima segunda-feira (19 de dezembro), o selo comemorativo das relações entre o Brasil e o Qatar. O selo integra a série Relações Diplomáticas, que celebra as boas relações entre o Brasil e países amigos.

O Conselho Nacional de Justiça manifestou apoio ao Núcleo de Atendimento Técnico (NAT) instalado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para subsidiar magistrados nas decisões em processos relacionados à saúde. Por telefone, o conselheiro Ney José de Freitas conversou com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e o parabenizou pela iniciativa. Segundo o conselheiro, o núcleo é um instrumento importante para democratizar e dar celeridade à Justiça.

Foi aprovado, esta tarde, em sessão extraordinária, o projeto de lei que inclui novos bairros na cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e os valores, que tramitou nas comissões. O líder do prefeito na câmara, Mauro Garcia, disse, ao Só Notícias, que a aprovação foi unanime e que não houve discussões.

Trabalhadores da indústria que nunca tiveram a oportunidade de ir ao teatro têm neste mês de dezembro a chance de entrar em contato com essa arte milenar, que encanta e ensina. O Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), promove uma série de apresentações teatrais em peças curtas, feitas especialmente para trabalhadores e que tem o objetivo de levar de forma divertida mensagens que alertem sobre os riscos do estresse.

A partir do próximo ano, o município de Nova Mutum ofertará 1.019 novas vagas para a Educação Infantil. O aumento no número de vagas destinadas à crianças de 0 a 6 anos, deve-se à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a administração municipal.

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso concedeu, nesta semana, a tutela antecipada em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a Construtora Konica Engenharia, determinando que a empresa cumpra as normas de saúde e segurança no trabalho em todas as suas obras de construção.

Justiça julgou procedente a ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou à concessionária Águas de Poconé que se abstenha de cobrar o valor mínimo de consumo de água de acordo com a metragem do imóvel. Além disso, nas próximas faturas, a empresa terá que compensar os valores que, eventualmente, foram pagos a mais pelos consumidores.

Estabelecimentos comerciais do município de Itiquira e do distrito Ouro Banco do Sul foram notificadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) para não revenderem o produto sem que tenham autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A notificação recomendatória estabelece ainda, que as empresas devem ter Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico aprovados pelo Corpo de Bombeiros, Alvará da Prefeitura Municipal e Processo de Segurança contra Incêndio (PSCIP).

Uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) e a Fundação Uniselva, vinculada à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está possibilitando a qualificação de 25 egressos do trabalho degradante e/ou em situação de vulnerabilidade econômica. Eles são moradores da comunidade rural Jangada Roncador, em Chapada dos Guimarães, onde há aproximadamente 300 famílias que vivem da agricultura de subsistência. O curso oferecido na localidade é Pedreiro, com 180 horas, e envolve a capacitação profissional de jovens e adultos.