Noticias Cidades/Geral
Lei da TV por Assinatura fica em consulta pública por 45 dias
Sabrina Craide, repórter da cA proposta de regulamentação da Lei 12.845, que estabelece novas regras para o serviço de televisão por assinatura, ficará em consulta pública por 45 dias para receber sugestões da sociedade. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até o dia 9 de março de 2012 para aprovar o regulamento. Além da consulta pública, a agência reguladora vai promover uma audiência pública, em Brasília, para debater as novas regras.
Obras da Copa: Profissionais do Crea-MT são barrados em visita técnica
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) lamenta o fato de sua equipe técnica ter sido impedida de acompanhar a visita realizada nessa quinta-feira (15), organizada pela Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa 2014 da Assembleia Legislativa, às obras de mobilidade urbana em Cuiabá.
Melhor decoração natalina em Vera terá isenção de IPTU
A Secretaria de Educação e Cultura de Vera julgará, semana que vem, as empresas e residências inscritas no concurso de decoração natalina. Avaliará originalidade, criatividade, harmonia e estética do conjunto, iluminação, cores e formas, e impacto visual da decoração diurna e noturna. As notas serão de 5 a 10. Serão avaliados comércios e residências.
Base Comunitária realiza encerramento das atividades do projeto Capoeira Vip neste sábado
A Base Comunitária do São Mateus, em Várzea Grande, promove neste sábado (17.12), encerramento das atividades do ano de 2011, do projeto “Capoeira Vip”, a partir das 9 horas com várias atrações aos convidados.
Cemat inaugura subestação e linhão em Paranatinga
O município de Paranatinga (386 km de Cuiabá) tem uma nova subestação de energia elétrica. O empreendimento, que entrou em funcionamento no dia 11 de dezembro, será inaugurado oficialmente no próximo sábado (17), às 8h, com a presença do governador Silval Barbosa, autoridades políticas e representantes da diretoria da Cemat. A obra ampliou em cinco vezes a disponibilidade de energia elétrica para o município, com a instalação de um transformador de 20/25 megavolts-amperes (MVA).
Licitação das tornozeleiras está emperrada em MT
O processo licitatório para a aquisição de cinco mil tornozeleiras eletrônicas, que serão usadas em presos do regime semiaberto ou ainda aqueles não-sentenciados, está emperrado há cinco meses em Mato Grosso.
Débitos originados por NAI podem ser recolhidos com descontos de até 90%
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que os débitos detectados via Notificação/Auto de Infração (NAI) podem ser quitados com os benefícios do Decreto 526/11, que instituiu o Fundo Estadual de Desenvolvimento Social (Funeds). Para isso, os mesmos devem ter sido lavrados há pelos menos 360 dias, sendo que o período de referência não pode ultrapassar dezembro de 2010.
30% das obras da Copa em Cuiabá já estão concluídas, afirma Eder Moraes
Pelo menos 30% de todas as obras previstas para Copa do Mundo de 2014 já estão concluídas, de acordo com os cálculos do secretário extraordinário da Copa (Secopa), Eder Moraes. Ele afirmou que este volume de obras coloca a capital mato-grossense na liderança em andamento de obras no país.
Premiação do Concurso de Decoração Natalina será entregue no dia 13 de Janeiro
No período de Natal, comerciantes e moradores costumam decorar seus estabelecimentos e residências. Para incentivar essas ações, a Prefeitura, através da Secretaria de Educação e Cultura, lança o concurso de Decoração Natalina.