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O Supremo Tribunal Federal - STF suspendeu a eficácia da Resolução n.º 130 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que instituía um horário único de funcionamento para a Justiça de uma maneira em geral, das 9h às 18h, nove horas diárias. A falta de um atendimento condizente das unidades judiciais, inclusive cartórios extrajudiciais sempre lideraram as pesquisas de descontentamento da população.

Presidência da República Dilma Rousseff. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou ontem (30) a abertura de inquérito após reportagem do jornal Folha de S.Paulo, em quem um hacker diz ter invadido o e-mail da candidata petista em 2010.

Os advogados de defesa do delegado Márcio Pieroni e do empresário Josino Guimarães entrarão com pedido de revogação das prisões de ambos a partir de hoje. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira, com o término da instrução do processo na Justiça Federal no qual Pieroni, Josino e outras três pessoas são acusados de armar uma investigação falsa na tentativa de livrar Josino do júri popular a que será submetido como mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, cujo corpo foi encontrado semi-carbonizado no Paraguai em 1999.

Em cobrança por melhorias nas estradas de Mato Grosso, de todo Centro-Oeste e da Amazônia brasileira o deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) apelou por providências por parte do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e também do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Pagot para que garantam melhor aplicação da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

O vereador Everton Pop (PP) fez críticas incisivas, hoje (30) contra o Shopping Pantanal, de Cuiabá, que recorreu à Justiça contra uma Lei aprovada pela Câmara que obrigava os shoppings da cidade a estabelecer uma tolerância de meia hora aos clientes antes de cobrar o valor do estacionamento.

O discurso do governo federal era de alterações necessárias no Supersimples até a data de hoje, 30, antecedendo o aniversário de 4 anos da sistemática tributária, que é neste 1º de julho. Ainda está no congresso para ser aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 591/10 que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE).

 Foi elaborado nesta quarta-feira, 30 de junho, durante o último dia da Conferência Municipal do Idoso, o relatório final da plenária que discutiu diversas propostas inseridas nos quatro eixos temáticos apresentados a partir do tema principal do evento, intitulado ‘Compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil’. Membros do Conselho Municipal do Idoso, da Secretaria de Promoção e Assistência Social, autoridades, representantes de classe e os próprios idosos participaram da elaboração do documento que será encaminhado para apreciação na Conferência Estadual, que será realizada em setembro. 
 

“Agora se fez justiça. Quando fizeram à denúncia de que maquinários e servidores da Prefeitura de Alta Floresta estariam praticando irregularidades na Gleba Rio Azul, na manutenção de estradas, sentimos que foi um atentado ao setor produtivo de Alta Floresta.

Atenta aos problemas sociais causados pelo desemprego e a falta de oportunidades entre os jovens que residem na periferia de Cuiabá, a Associação Mato-grossense dos Municípios vai lançar um curso de qualificação profissional gratuito para atender comunidades carentes. A iniciativa foi tomada a partir de uma pesquisa por amostra de domicílios na região metropolitana de Cuiabá, que diagnosticou que os bairros periféricos contam com grande índice de desemprego.