Noticias Cidades/Geral
Seminário PAEX SC acontece nos dias 22 e 23 de maio no Recanto das Águas Resort e Spa
Procuradores asseguram legalidade de restrições da Anvisa para venda de produtos não farmacêuticos em drogarias
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça o cumprimento de normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trazem restrições à prestação de serviços e ao comércio de produtos não farmacêuticos em drogarias, especialmente a venda de conveniências, como produtos alimentícios.
Atuação da Advocacia-Geral no STJ impede pagamento indevido de R$ 400 milhões em indenização pela CEF a construtora
Sefaz apura denúncias contra dois agentes de tributos estaduais
A retomada do desmatamento em Mato Grosso: um retrocesso inaceitável
Informações do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD) do Imazon divulgadas nesta terça-feira (17) confirmam a situação crítica que já sinalizamos em nota divulgada em 02 de maio (ver aqui): somente no mês de abril, o SAD detectou 243 quilômetros quadrados de desmatamento e 1755 quilômetros quadrados de degradação em áreas florestais do estado. No acumulado do período (agosto de 2010 a abril de 2011), o desmatamento cresceu 96% e a degradação 466% com relação ao mesmo período do ano anterior.
Livro com textos de alunos de Proeja será lançado na quinta
A obra, que ficou pronta em março, conta também com trechos escritos pelo professor Benjamin Rodrigues Ferreira Filho, responsável pela organização das histórias.
Cáceres recebe mutirão de conciliação
Nesta sexta-feira e sábado (20 e 21) será realizado mutirão de conciliações nos Juizados Especiais (Quinta Vara) na Comarca de Cáceres, com 1.830 audiências previstas para ocorrerem nos dois dias, das 8h às 12h e das 13h às 18h. A iniciativa consta da Portaria 17/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e visa reduzir o estoque de processos para dar agilidade à prestação dos serviços jurisdicionais.