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Cidades/Geral MPF quer participação de conselhos de saúde no SUS
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul ajuizou, na 5ª Vara Federal de Porto Alegre, Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para que seja cumprida a legislação que assegura a participação dos Conselhos de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A inicial, subscrita pela procuradora da República Suzete Bragagnolo, foi protocolada no dia 1º de fevereiro
Cidades/Geral Juiz garante validade de cobranças feitas pelo Ecad
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu mais uma vitória na Justiça para a cobrança de direitos autorais. Desta vez, a 12ª Vara Cível de Curitiba julgou improcedente ação da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abratar), que questionava as autuações feitas pelo órgão. Cabe recurso da decisão
Nacional Cão preso consegue se soltar e salva dona de ataque de pitbulls, em Goiás
O cachorro Pingo salvou a sua dona, a funcionária pública Francisca Bacelar, do ataque de dois cachorros da raça pitbull, no Setor Faiçalville, em Goiânia, na semana passada. Os animais pertencem a uma vizinha. A vítima também foi socorrida pela filha. Ela teve ferimentos na cabeça, na perna, na mão e nas costas, além de hematomas pelo corpo, já que foi derrubada pelos pitbulls
Cidades/Geral PEC 37 opõe Defensoria e MP no Rio Grande do Sul
O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entraram em conflito esta semana. Começou na sexta-feira (8/2), quando o procurador de Justiça Lênio Streck publicou artigo no jornal O Sul criticando a posição do corregedor da Defensoria a respeito de dar ao MP poderes de fazer investigações criminais. Já no mesmo dia, o procurador foi duramente criticado pelos defensores públicos gaúchos e, um dia depois, teve sua defesa feita pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Nacional Mesmo com proibição, espetinhos são vendidos no carnaval de Salvador
Mesmo com a proibição da comercialização de espetinhos para evitar o uso do palito em casos de violência, o G1 encontrou o alimento sendo vendido durante o carnaval de Salvador neste domingo (10), no circuito Osmar, no trecho do Campo Grande. No carnaval deste ano, já foram registradas três ocorrências com o palito, todos no primeiro dia, a quinta-feira (7), segundo dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA)
Agronegócios Brasil: OIE mantém status de risco insignificante para doença da vaca louca
O comitê científico da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) anunciou nesta segunda-feira, a manutenção do status do Brasil de risco insignificante para a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), popularmente conhecida como doença da vaca louca
Cidades/Geral Bento 16 não fez mais para combater a pedofilia porque não quis, dizem entidades
Grupos que representam vítimas de abusos sexuais supostamente cometidos por membros da Igreja Católica afirmam que o papa Bento 16 não fez mais para combater esse tipo de crime porque não quis
Economia Ações trabalhistas aumentaram 11% em Santa Catarina
O número de ações trabalhistas em Santa Catarina aumentou 12% em 2012, em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. A alta expressiva não era registrada desde 2005, quando o crescimento de 23% foi estimulado pela promulgação da Emenda Constitucional 45/04, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho. Normalmente, o aumento é de 3%
Brasil Eleições 2012 MT: com 75% da produção de sementes campos serão registrados na internet
No intuito de facilitar o registro e a fiscalização de produção, as inscrições de campos de produção de sementes para a safra 2013/2013 serão realizadas pela internet. Isso porque neste mês de fevereiro o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou o módulo de Controle da Produção de Sementes e Mudas do Sistema de Gestão e Fiscalização (Sigef). Com o sistema, o Mapa passa a realizar todo o controle de produção de sementes no Brasil por meio do Sigef. O módulo permite que o produtor faça as inscrições dos campos de produção on line, utilizando uma senha de uso pessoal, sem a necessidade de comparecer à Superintendência Federal da Agricultura (SFA) do seu estado