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Em Agravo de Instrumento, a 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu à agravante direito de utilizar debêntures emitidos pela Vale do Rio Doce como garantia de dívida referente à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), no valor de R$ 434.966,13

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Olímpia-COMDICA reabriu no último dia 06, as inscrições para o Teste Seletivo que visa selecionar integrantes para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o mandato referente ao período de 2013/2015

O deputado Ademir Brunetto participa neste sábado, dia 16, do Encontro Estadual das lideranças petistas com o tema Construindo o Projeto do PT em Mato Grosso. O evento dará início a discussão sobre o projeto do Partido dos Trabalhadores para 2014, além de realizar uma análise sobre os 10 anos do governo do PT no comando do país como também comemorar os 33 anos de fundação da sigla

Num intevalo de 3 anos o Estado gastou cerca de R$ 877,7 mil com a nomeação de advogados para oficiar processos criminais ambientais de rito ordinário e nos de menor potencial ofensivo do Juizado Especial em Cáceres, porque segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública tem se recusado a atender esses casos. Por tal motivo, o órgão fiscalizador ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar, contra o Estado, na tentativa de obrigar a Defensoria Pública a atuar em todos os atos de competência da instituição realizados perante a 5ª Vara naquele município. Ainda não há decisão judicial no caso

O Corpo de Bombeiros notificou, esta semana, dois estabelecimentos noturnos de Nova Mutum para se adequarem. "Checamos com engenheiros responsáveis se tudo está instalado corretamente. Verificados a presença de portas de saída construídas de forma errada. Notificamos visando a adequação. Há necessidade de portas com barra anti-pânico, inclusive com direção ao fluxo de fuga. Caso não haja adequação, novas notificações, multas, cassação de alvará de funcionamento e até interdição do local podem ser feitas", explicou o tenente Eraldo Moura

Uma carga de couro curtido avaliada em R$ 200 mil foi recuperada, hoje, por policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva), na região de Jangada. O material foi recuperado na propriedade de um homem, 38 anos, que irá responder pelo crime de receptação

Foi aberto nesta quinta-feira (14) o prazo para as instituições de ensino firmarem convênio de estágio com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os centros de ensino têm até 28 de fevereiro para enviarem ofício demonstrando interesse à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNMP

Um ex-presidiário identificado extraoficialmente como sendo Francisco de Almeida foi executado a tiros na tarde desta sexta-feira (15) na Grande Morada da Serra, região do CPA, em Cuiabá. Informações policiais preliminares apontam que a vítima foi alvejada por pelo menos 2 disparos no tórax desferidos pelo garupa de uma motocicleta de 150 cilindradas. O piloto parou a moto nas proximidades da praçinha do Jardim Brasil e o passageiro desceu foi até a vítima e desferiu os tiros sem dizer qualquer palavra. A execução foi praticada por volta das 15h e o assassino não se intimidou com a presença de outras pessoas na praça. O local do crime fica próximo à unidade do Corpo de Bombeiros