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Politica MT TRE rejeita denúncia contra deputado estadual por Sinop
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou improcedente a denúncia contra o deputado estadual Baiano Filho (PMDB) sobre a distribuição de vales combustíveis para obtenção de votos nas eleições de 2010, em Sinop. O acórdão com a decisão foi divulgado hoje. O então candidato foi eleito pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com pouco mais de 28 mil votos.
Nacional Entenda projeto aprovado pela Câmara que endurece a Lei Seca
Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados cria novos mecanismos de punição para o motorista que dirigir após o consumo de álcool ou sob o efeito de substâncias que alteram a capacidade psicomotora, como drogas lícitas ou ilícitas.
Nacional RJ: governo adota medidas urgentes para reforçar policiamento em Niterói
Pressionado pela escalada da violência que atinge Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o governo do Estado resolveu adotar uma série de medidas de urgência. A primeira foi reforçar o policiamento da cidade com 122 policiais militares e 22 viaturas, mas também serão criadas, nos próximos dez dias, duas companhias destacadas, cada uma com cerca de 100 homens, para atuar em comunidades problemáticas do município - o Morro do Cavalão e o Morro do Estado.
Politica Brasil Novo prefeito de Campinas promete transparência
O prefeito eleito nesta terça-feira, 10, para governar Campinas até dezembro deste ano, Pedro Serafim Júnior (PDT), tomou posse nesta quinta-feira e disse que sua gestão será baseada em modelos de administração empresarial.
Politica MT DEM, PSD e PSDB fazem pré-acordo para a eleição de prefeito em Sinop
Os dirigentes do DEM, PSD e PSDB selaram, agora à tarde, entendimento visando a eleição municipal de Sinop. Ficou acertado que será feita uma pesquisa eleitoral qualitativa que servirá de base para decidir quem será o candidato a prefeito, representando o bloco de oposição. O ex-deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM) e o suplente de deputado federal Roberto Dorner (PSD) são os pré-candidatos deste grupo.
Politica MT Gilmar Mendes sugere normas que atestam anencefalia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi o sétimo a se posicionar favorável à ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a interrupção da gravidez no caso de fetos anencéfalos. Durante o voto, o ministro recomendou que o Ministério da Saúde formule normas de procedimentos que garantam a segurança das gestantes nesses casos.
Nacional Itesp está sendo despejado de prédio em Sorocaba
Uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba deu prazo de 48 horas para que a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) deixe o prédio que ocupa na cidade. O juiz Marcos Soares Machado fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O prédio em questão é o do antigo Forum judicial, no bairro Mangal, próximo do centro, que vagou após a construção do atual. Além de abrigar o Itesp, órgão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, o prédio acomoda também os seis cartórios locais da Justiça Eleitoral.
Cidades/Geral Google deve indenizar mulher por publicar fotos nuas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve condenação por danos morais contra a Google Brasil Internet Ltda que deve indenizar uma moradora de Pedra Preta (238 Km ao sul de Cuiabá) em R$ 47 mil por ter permitido que um usuário com perfil anônimo publicasse várias fotos da vítima nua em posições sexuais constrangedoras no site de relacionamentos Orkut. Em primeira instância o provedor de internet já havia sido condenado a indenizar Ana Paulo de Mendonça Pereira em R$ 108 mil por dano moral e lucros cessantes, no entanto, recorreu e conseguiu a reforma da sentença reduzindo o valor da indenização.
Dilma durante cerimônia do programa Minha Casa, Minha Vida
Politica Brasil Dilma anuncia R$ 2,8 bi para casas em cidades com até 50 mil habitantes
A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta quinta-feira (12) investimento de R$ 2,8 bilhões para construção de mais de 107 mil casas populares em municípios com até 50 mil habitantes. As obras serão financiadas por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2.
Internacional Annan diz que Síria desrespeita termos da trégua
O mediador internacional Kofi Annan disse na quinta-feira ao Conselho de Segurança da ONU que a Síria não cumpriu plenamente os termos do seu plano de paz, mas mesmo assim defendeu o rápido envio de uma missão de monitoramento da trégua ao país, segundo diplomatas que acompanharam a sessão.