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Politica MT Ministros do STF debatem ações para aperfeiçoamento do Judiciário
O deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT) e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Nelson Calandra, se reuniram nesta quarta-feira (21) com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, para discutir ações a fim de aprimorar o funcionamento do Judiciário.
Cidades/Geral Anatel aprova unificação regras para TV por assinatura
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (22) a regulamentação da Lei 12.485/2011, votada no Congresso Nacional no ano passado, que unifica as regras para a TV por assinatura no Brasil. A nova lei abre o mercado para empresas de telefonia, reduz as restrições ao capital estrangeiro no setor e estabelece cotas de conteúdo local na programação da TV paga.
Social-democrata também afirma que orçamento dos Estados são peças fictícias para o Executivo
Politica MT Riva diz que União é ‘ingrata’ com MT
O governo federal é injusto e ingrato com o estado de Mato Grosso quando o assunto é repasse de verbas. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), e está baseada nos números do ranking dos repasses federais, o qual Mato Grosso figura na 21ª posição. Além disso, o Estado perde anualmente cerca de R$ 1 bilhão com a Lei Kandir, apesar de corresponder por 34% da balança comercial do país na produção primária.
Tribunal do Júri em Cuiabá: motorista que ateou fogo em mulher deverá cumprir um sexto da pena e ganhar a liberdade cond
Cidades/Geral Marido é condenado 13 anos após o crime
A Justiça condenou a 16 anos e meio de prisão o motorista Joselino Gomes de Souza, de 49 anos, pelo assassinato da esposa, que morreu após ter o corpo incendiado. O crime ocorreu no dia 15 de agosto de 1999, no Jardim Itapajé, em Cuiabá, para onde o casal havia se mudado no dia anterior. No julgamento ocorrido anteontem à tarde, os jurados entenderam que as provas técnicas confirmaram que Joselino matou a esposa Marizeth Sales de Assis, então com 32 anos e grávida de quatro meses, ateando fogo nela após jogar álcool.
Politica MT Ex-prefeito Ladeia tem R$ 1,3 milhão bloqueado
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz da 1ª Vara, Julier Sebastião da Silva, determinou o bloqueio de R$ 1,3 milhão em bens do ex-prefeito de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR), por conta de uma ação de improbidade administrativa.
Cidades/Geral Julgamentos no TRE são adiados
O julgamento do prefeito de Rondonópolis (212 quilômetros de Cuiabá), José Carlos do Pátio (PMDB), foi adiado mais uma vez e deve voltar à pauta do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na próxima semana. O processo não teve andamento porque o juiz Samuel Franco Dália Jr. viajou a trabalho.
Politica MT Integrantes de movimento protocolam representação no MPE alegando inconstitucionalidade da "Lei do Pantanal"
Nesta quarta-feira (22.03), Dia Mundial das Águas, cerca de 100 ribeirinhos que vivem na região do Pantanal Mato-grossense e pesquisadores da Universidade Federal e Universidade do Estado de Mato Grosso protocolaram na Procuradoria-Geral de Justiça uma representação arguindo a inconstitucionalidade da Lei 8.830/2008, a "Lei do Pantanal". Os integrantes do movimento, denominado "Pantanal Inteiro e não pela Metade", alegam que a referida lei possui vários dispositivos que violam a Constituição do Estado de Mato Grosso.
Cidades/Geral Judiciário promove seminário sobre violência contra a mulher
Na programação do I Seminário Mato-grossense Violência Contra a Mulher – Reflexões em Busca de Soluções, que será realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nesta sexta-feira (23), consta uma série de quatro palestras e debates que irão instigar os estudiosos e a população que deseja se aprofundar no conhecimento da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O evento acontecerá durante todo o dia de sexta, no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá.
Politica MT Transporte intermunicipal: Percival espera que governo anule Edital
O deputado Percival Muniz (PPS) defendeu, em entrevista esta manhã na Rádio CBN, que o debate em torno do processo de licitação do transporte intermunicipal de Mato Grosso pela Ager (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso) seja público, transparente e que garanta os interesses públicos sobre particulares. Ele disse, ainda, que espera que o governo do Estado revogue o decreto 1020 e sente-se para discutir a formatação de todo processo licitatório, garantindo assim um sistema que diga não ao monopólio.
Internacional Obama brinca com mito de extraterrestres em cidade nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, visitou na quarta-feira a cidade de Roswell, no Novo México, conhecida por ser o lugar onde extraterrestres teriam aterrissado em 1947 com um disco voador, gerando a imagem de moradores de outro planeta dos filmes de Hollywood.