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Politica Brasil Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou integralmente, na noite desta sexta-feira (11), o projeto de lei que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, ano eleitoral. Com a sanção, a medida entra em vigor.
Politica MT Prefeito em MT cassado por acumular cargos recorre ao STF para voltar
O prefeito cassado de Barra do Bugres, Divino Henrique Rodrigues (PDT), recorreu junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar reaver seu mandato. Ele foi cassado em dezembro de 2021 pela Câmara de Vereadores, por supostamente ter acumulado cargos. No recurso, ele alega que sua retirada pelos parlamentares ocorreu de forma ilícita.
Economia MT tem o metro quadrado de construção mais barato do Centro-Oeste
Já o custo nacional da construção, por metro quadrado, foi de R$ 1.533,96 em fevereiro, sendo R$ 922,86 relativos aos materiais e R$ 611,10 à mão de obra. O custo apresentou variação de 0,56% em fevereiro, ficando 0,16 ponto percentual.
Cidades/Geral Cuiabá reúne servidores para definir índice da RGA 2022
O prefeito estava proibido de conceder a RGA devido a Lei Complementar 173/2020 que proibiu a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores.
Cidades/Geral Governo lança licitação para obras no Aeroporto de Tangará da Serra
O aeroporto de Tangará da Serra foi inaugurado em 1999 e desde 2004 foi selecionado para compor a rede estadual de aeroportos. As obras também seguem um Termo de Compromisso assinado com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil em 2017 e contam com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil.
Esportes Secel divulga calendário oficial das competições escolares de 2022 em MT
Com programação que vai de abril ao início de julho, a fase regional envolve equipes escolares dos municípios de todas as regiões de Mato Grosso que competem por vagas para a etapa estadual. Os estudantes de 12 a 14 anos participam dos Jogos Escolares e os da faixa etária de 15 a 17 anos disputam os Jogos Estudantis de Seleções.
Saúde Fiocruz considera prematura retirada de máscaras e passaporte
O texto afirma, ainda, que as medidas de mitigação tomadas até então para controlar a pandemia ocorreram de forma tardia, quando as ondas de contágio já haviam se instalado, e não de forma proativa, para impedir que se formassem.
Cidades/Geral Pesquisadores de Mato Grosso promovem agenda com bancos internacionais nos EUA
Para Daniel Abreu, a conversa foi bastante produtiva e serviu para alinhar as intenções dos trabalhos que já vem sendo executadas nas linhas de fomento de ambas as instituições americanas. “A reunião serviu para estreitar as relações com as instituições que já fomentam trabalhos importantes no Brasil”.
Cidades/Geral Governo de MT entrega veículos e melhora estrutura de fiscalização da Ager
A Agência Estadual de Regulação possui oito postos avançados de atendimento em Mato Grosso, dentro dos terminais rodoviários nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, Ribeirão Cascalheira, Cáceres, Juína, Alta Floresta e Sinop. Os veículos serão utilizados nessas unidades.