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O artigo 228 da Constituição afirma que menores de 18 anos não podem ser presos nem receber penas previstas no Código Penal.

A Caixa Econômica Federal vai oferecer às mulheres, no período de 9 a 11 de março, o serviço de inscrição gratuita no Cadastro de Pessoa Física (CPF), em todas as agências do banco.

A Polícia Judiciária Civil deflagrou nos municípios das doze regionais do interior do Estado mais uma edição da operação “Pierrot. A ação foi deflagrada nas vésperas dos festejos carnavalesco e busca combater o tráfico de drogas, porte ilegal de armas e reprimir os crimes de roubo/furto, meio ambiente e homicídios. O resultado da operação será apresentado na quarta-feira (09.03).

As ações asiáticas caíram na segunda-feira, puxadas por crescentes preocupações com o Oriente Médio, em um dia em que os preços no mercado futuro norte-americano de petróleo subiu para os níveis mais altos em dois anos e meio por conta da situação na Líbia.

O Governo do Estado ampliou em 76% o número de bibliotecas nas escolas estaduais nos últimos 14 meses em Mato Grosso. O número saltou de 308 para 405 entre 2009 e 2011, sendo seis instaladas em unidades indígenas da rede estadual. O espaço disponibiliza locais exclusivamente para o exercício da leitura, com a proposta de democratizar o acesso às fontes de informação, além de fomentar à leitura e à formação de alunos e professores.

O ministro de Energia do Qatar, Mohammed Saleh al-Sada, disse nesta segunda-feira que a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) estava avaliando a situação do mercado de petróleo e a necessidade de uma reunião, mas acrescentou que não há escassez no fornecimento ao mercado.

O brasileiro Luiz Razia fará seu primeiro teste na Fórmula 1 neste ano com a Lotus Renault, no dia inaugural de testes de pré-temporada, em Barcelona.

Uma águia foi fotografada fazendo uma manobra inusitada em Prince Rupert, no Canadá. A ave foi flagrada de cabeça para baixo em pleno voo, segundo o jornal inglês "Daily Telegraph".

O escritor e antropólogo Gilberto Freyre (1900-1987) era um homem de pouco traquejo com a tecnologia. Só escrevia textos à mão, nunca aprendeu a datilografar e nem sequer manejava um telefone. Pelo que se tem registro, jamais usou uma câmera fotográfica.