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Politica MT Lei de Riva reduz custos de emolumentos para conselhos escolares
Os conselhos deliberativos escolares passaram a contar com mais um importante instrumento para o bom funcionamento da classe. É que entrou em vigor a Lei 9.460, de novembro de 2010, que altera a Lei 7.081 e reduz os custos de emolumentos praticados pelas entidades. Com isso, todos os atos notariais e de registros públicos praticados pelos Conselhos Deliberativos da comunidade escolar da rede pública estadual serão devidos apenas 25% do respectivo valor de cada emolumento.
Cidades/Geral Corrida de Reis será instrumento de campanha contra a Dengue em Cuiabá
Para informar e sensibilizar a população sobre as consequências da dengue e a responsabilidade individual em relação à proliferação do mosquito será lançado, em Cuiabá, uma campanha institucional viabilizada por meio de uma parceria entre o Ministério Público Estadual, TV Centro América e representantes do poder público municipal e estadual.
Economia 50,24% aprovam Plano do Frialto e decisão fica nas mãos da Justiça
A quarta Assembleia Geral de Credores – AGC – foi calorosa como previsto. Depois de muitos embates e uma reunião provocada pela Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat – e pecuaristas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, foi aprovada uma proposta diferente da apresentada pelo grupo Frialto.
Politica MT 17 prefeitos protestam contra veto de Lula a royalties de petróleo
Cerca de 400 prefeitos de todo o Brasil, sendo 12 de Mato Grosso, protestaram nesta quarta (15) à tarde, contra o veto anunciado pelo presidente Lula, à distribuição de royalties de petróleo para todos os Estados e Municípios brasileiros. O protesto aconteceu durante a Mobilização Nacional de prefeitos em Brasília, que ocorre no auditório Nereu Ramos, no Senado. O evento encerra as atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) do ano de 2010.
Faixa em frente ao STF em defesa da realização de concurso público para os cartórios
Concursos/Empregos STF confirma exigência de concurso público para titular de cartório
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de aplicar a exigência de concurso público para nomear os chefes de cartórios e tabelionatos, conforme determina a Constituição. Em janeiro deste ano, o CNJ determinou a vacância da titularidade de 7.828 cartórios cujos titulares não assumiram por concurso. Novo levantamento feito em julho, mostrou que 5.561 cartórios ainda não haviam se regularizado.
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) durante sessão da Câmara
Politica Brasil Barrado pelo Ficha Limpa, Maluf poderá assumir, decide TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello liberou nesta terça-feira (14) o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Mesmo barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com base na Lei da Ficha Limpa, ele foi reeleito com quase 500 mil votos. Cabe recurso ao plenário do tribunal.
Politica MT Orçamento geral de Mato Grosso será de R$ 11 bilhões em 2010
Deputados estaduais aprovaram hoje, em redação final, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. Ao todo 72 emendas foram apresentadas à peça. Destas, 52 foram rejeitadas e 20 acatadas. "Foi feito um trabalho minucioso em que os deputados autores das emendas foram convidados, vieram para debater nas comissões e chegaram a um consenso sobre a aprovação dessas emendas (20) que são importantes e contemplam todo o Estado de Mato Grosso", disse Rezende, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Politica MT Prestação de contas de Fiúza é reprovada pelo TRE
Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso de ontem o candidato Paulo Filho (PV), segundo suplente do senador eleito Pedro Taques (PDT), teve sua prestação de contas de campanha reprovada pelos membros do Tribunal. O candidato prestou as contas relativas às eleições de 2010 por meio de formulários zerados.
Policia MT Sinop: polícia pega 2 suspeitos de assaltos
Policiais militares prenderam, agora há pouco, dois supeitos de envolvimento em uma tentativa de assalto, em uma casa, em condomínio às margens da rodovia Sinop-Santa Carmem. Dois assaltantes, armados, invadiram a residência. O jardineiro relatou para a polícia que um lhe apontou arma para não reagir. Como a polícia agiu rápido, eles pularam o muro e fugiram em direção ao bairro Bom Jardim.
Economia Mato Grosso demite mais de 3 mil funcionários em novembro
Mato Grosso fechou o mês de novembro com 3.302 trabalhadores demitidos a mais. Juntas, as empresas de todos os segmentos demitiram 30.862 e contrataram 27.830. O resultado quebra a sequência positiva de pelo menos três meses com o Estado gerando mais empregos. A queda em relação a outubro -quando o saldo fo positivo com 476 empregados a mais- é de 0,58%. Os dados foram apurados por Só Notícias no Caged- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados- do Ministério do Trabalho.