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A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) entregará ao Incra nesta sexta-feira, 11, as Licenças Ambientais de Operação (LAO) de 33 projetos de reforma agrária, e uma de área de regularização fundiária. Com essas licenças, todos os assentamentos situados em território catarinense passarão a cumprir com rigor as determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de atendimento à legislação ambiental, no que concerne à demarcação e averbação de reservas legais e obtenção das licenças ambientais.

Cansados de participarem de negociações sem resultados, os trabalhadores da educação de Jauru, a 463 km de Cuiabá, vão paralisar as atividades, amanhã (11). O ato será marcado com uma marcha pela cidade e assembleia geral em frente ao prédio da prefeitura municipal.

Professores aposentados das regiões Norte e Centro-Oeste participam, até este sábado (11), do 5° Encontro Regional de Aposentados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no Hotel Veneza, em Cuiabá. A abertura, realizada na manhã de hoje (10), contou com a apresentação musical dos alunos da Escola Estadual Dom José do Despraiado, localizada na Capital mato-grossense.

A exposição de fotos “Cores e Sensações”  já está confirmada para a programação do Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães, durante todo o período (26/06 a 17/07). São imagens de três fotógrafos e observadores da natureza e do cotidiano da cidade. Enquanto acontece em Mato Grosso, o trabalho de Chico Venâncio, Eduardo Ikeda e José Medeiros continua rodando em Portugal.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) está com processo de transferência externa aberto. Os interessados tem até o dia 30 de junho para se inscrever através do site do IFMT - www.ifmt.edu.br. Ao todo são ofertadas 106 vagas no Campus Cuiabá e 28 vagas no Campus Cuiabá - Bela Vista. As inscrições são gratuitas.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu manter há pouco os mandatos dos deputados estaduais Wallace Guimarães (PMDB) e Chica Nunes (DEM). Em setembro do ano passado, os dois trocaram de partidos e tiveram os mandatos requeridos pelo Ministério Público Federal.

O Superior Tribunal de Justiça concedeu na tarde de hoje habeas corpus ao pecuarista Fabiano Leão de Barros - foto -, que foi preso no último dia 27 de maio suspeito de participar de uma ação orquestrada para executar o irmão. Ele estava preso por porte ilegal de armas.

Superlotação e irregularidades no cumprimento da pena foram os principais problemas encontrados pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, na visita ao Complexo Penitenciário Estadual Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco no Acre, nesta quinta-feira (10/06).  "É uma situação dolorosa, semelhante a que encontramos em quase todas as penitenciárias do país", disse o juiz citando casos de presos doentes misturados com sadios, detentos que deveriam estar no regime semi-aberto e descumpriram uma regra mínima nesse regime e, por isso, estão há muito tempo segregados no regime fechado.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e a Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) prorrogaram o prazo para inscrições no programa Microprojetos Mais Cultura – Amazônia Legal. Agora, os interessados em participar do processo seletivo têm até o dia 1º de julho para encaminhar suas propostas.