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As 10 empresas que venderam os maquinários ao governo de Estado, distribuídos no programa “MT 100% equipado”, estão sob medida cautelar preventiva por determinação da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. Inquérito policial apura a denúncia de superfaturamento de R$ 36 milhões na compra desse equipamento.

Estão abertas até o dia 31 de maio as inscrições para o VII Prêmio Innovare, com o tema “Justiça sem Burocracia”. Iniciativas inscritas em edições anteriores, mas que não foram premiadas, podem concorrer novamente. Membros do Ministério Público, de tribunais, juízes, defensores públicos e advogados de todo o Brasil podem apresentar suas contribuições para simplificar a Justiça.

Farid Tenório não consegue sair do lugar, patina desde o ano passado, tem um discurso bonito, mas na prática a inoperância é seu maior atributo pessoal, as criticas brotam de todos os lados e sobre os mais variados aspectos, a população reclama da ausência de serviços essenciais, como coleta de lixo, saúde, entre outros.

Não existe informação em “off” na imprensa. As informações repassadas ao jornalista, mesmo em conversa informal, podem fazer parte de reportagem jornalística. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais a um delegado de Polícia Federal. Ele reclamou de entrevista exibida pela TV Globo no programa Globo Repórter sobre pedofilia. A TV Globo foi defendida pelo advogado Luiz Camargo de Aranha Neto.

Um microonibus tombou na noite desta quinta-feira no km 494 da rodovia BR-381, em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Havia 28 passageiros no coletivo e 12 deles tiveram ferimentos leves.

A mostra fotográfica “Cores e Sensações”, sobre Chapada dos Guimarães, poderá ser vista em Cuiabá na  Galeria de Arte da Secretaria de Estado a partir do dia 13 de maio. As imagens refletem os olhares de três fotógrafos, Chico Venâncio, Eduardo Ikeda e José Medeiros sobre a cidade.

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu extinguir a ação penal instaurada contra um advogado gaúcho, denunciado por oito crimes de calúnia. Os ministros da Turma, seguindo o entendimento do relator do caso, ministro Nilson Naves, consideraram que faltou justa causa para a ação.

Os quatro pilotos brasileiros que disputam o Mundial de F-1 não se mostraram muito empolgados com as novidades que foram preparadas em seu carros para a corrida de Barcelona.

Pouca gente tem comentado sobre as repercussões em cadeia que as novas determinações da Receita Federal para o SPED e a Nota Fiscal Eletrônica podem causar, principalmente para as pequenas e médias empresas que não fizeram  investimentos necessários para corrigir seus cadastros de clientes e fornecedores. Isso porque as novas regras para emissão de nota fiscal exigem que tais dados estejam impecavelmente atualizados. Caso contrário, não será mais possível a emissão da nota fiscal, já que ela será obrigatoriamente eletrônica e os dados preenchidos para a sua emissão serão checados logos após serem recepcionados pela Sefaz responsável.