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Judiciário e Ministério Público Após 20 anos, Justiça encerra "guerra" e devolve área de R$ 1 bilhão para donos em MT
A ação foi patrocinada pelo escritório de advocacia Irajá Lacerda Advogados Associados e buscava a retomada do imóvel de propriedade da empresa Roderjan & Cia Ltda.
Meio Ambiente Série feita no Pantanal recebe maior prêmio fotográfico do Mundo
A série premiada de fotografias de Lalo, que ao longo de meses em 2020 cobriu a destruição do Pantanal provocada pelo fogo ao lado do repórter Fabiano Maisonnave, ganha força com o retrato de um bugio ajoelhado e carbonizado no meio de uma mata devastada.
Judiciário e Ministério Público PGR tenta barrar lei de MT que estabelece idade mínima para ingresso na magistratura
Segundo o PGE, ao impor limite mínimo etário para ingresso na magistratura estadual, a norma viola iniciativa exclusiva do Supremo Tribunal Federal para dispor em lei complementar sobre o Estatuto da Magistratura.
Politica MT Ministério da Economia confirma que MT recebeu só R$ 5 bi em 2020 - veja ofício
Nos R$ 5,044 bilhões enviados para o Estado estão incluídas transferências constitucionais e legais, que devem ser feitas de forma obrigatória, e somam R$ 4,695 bilhões.
Cidades/Geral Auxiliar de produção que estava desaparecido há 9 dias após viajar para encontrar namorada é encontrado em SP
De acordo com o investigador Rafael Mello, a equipe do núcleo checou os itinerários de ônibus que Leandro poderia ter feito e a dificuldade foi maior para localizá-lo porque o rapaz tomou diversas conexões de linhas de ônibus até chegar ao destino final, onde estaria uma namorada que ele conheceu pela internet.
Cultura Memorialista lança livro sobre Zé Bolo Flô nos 302 anos de Cuiabá
A produção não teve qualquer incentivo público e autor mandou imprimir apenas 200 exemplares por enquanto. As encomendas são feitas diretamente com o escritor, que as entrega posteriormente. Um exemplar custa R$ 30 e dois saem por R$ 50.
Judiciário e Ministério Público Kassio rejeita pedido de impeachment de Kajuru contra Moraes
Segundo Kassio, a decisão de instaurar ou não processo de impeachment contra um ministro do Supremo tem teor político e, por isso, não é dado ao Judiciário 'fiscalizar o conteúdo dos atos processuais praticados pelo Congresso Nacional na tramitação e julgamento de impeachment de qualquer autoridade'.
Judiciário e Ministério Público STF anula condenações de Lula, que volta a ser elegível
Pelo raciocínio de Fachin, se a condenação que Moro impôs a Lula na ação do tríplex do Guarujá não existe mais, não faz mais sentido discutir a atuação do ex-juiz federal no caso. Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu, no mês passado, por 3 a 2, declarar Moro parcial no caso. Agora, a palavra final será do plenário, que deve se dividir sobre o tema.
Comportamento Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista
Pessoas com suspeita de que uma criança está sendo vítima de maus-tratos podem denunciar o caso aos conselhos tutelares, às polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo canal Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Politica MT Botelho diz que aposentados com doenças graves serão isentos; deputados debatem outros casos
Sobre os outros aposentados que recebem até o teto do INSS, o Democrata afirmou que ainda não há acordo.