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Politica MT "Furar fila da vacinação é ato desumano e covarde", critica AMM
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga (PL), classificou como desumano quem burla as regras e passa à frente de grupos prioritários na campanha de vacinação contra a Covid-19, iniciada nesta semana no Estado.
Cidades/Geral Detran-MT alerta para golpe de venda de CNHs falsas
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta aos cidadãos quanto ao golpe que vem sendo aplicado em todo Brasil, via aplicativo de mensagens e redes sociais, de suposta venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em Mato Grosso, o Detran-MT tomou conhecimento da prática ilegal por meio de diversas denúncias de autoescolas e na própria Ouvidoria do órgão.
Policia MT Mulher que teve corpo jogado no rio em Nova Marilândia foi morta por asfixia e ex é suspeito do crime
O corpo da mulher foi encontrado três dias depois, dentro de um rio de um sítio de Nova Marilândia, deitada de barriga para baixo. Foram encontrados também no local uma caixa de som, várias latas de cerveja, óculos e celular da vítima. Já o veículo de Maria não foi encontrado.
Judiciário e Ministério Público Justiça Federal bloqueia quase R$ 29 milhões em bens de fazendeiro que desmatou mais de 1,2 mil hectares em MT
O infrator ambiental, dono de uma fazenda na região, foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por suprimir irregularmente trechos de vegetação nativa da Amazônia. Em vistoria realizada na área, o Ibama constatou as irregularidades.
Saúde Covid-19: Índia vai exportar doses de vacina para Brasil nesta sexta
As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo.
Politica MT AL deve derrubar veto de confisco de 14% a aposentados e tema irá para o STF - leia
Quanto ao possível conflito com as normas constitucionais, Botelho defende que “o jurídico não é uma ciência exata, é interpretação. Cada jurista avalia de uma forma e isso vai desaguar no STF”. No entanto, admite que “existem algumas contradições, teve polêmicas na CCJ e agora nós vamos tocar o processo e decidir na justiça”.
Cidades/Geral Vacina obrigatória deve penalizar quem recusa, mas Estado não pode usar força para garantir aplicação
Segundo Almino Afonso, discussões sobre vacinação são antigas em território nacional. “Na realidade, desde a década de 70, quando o Brasil foi acometido pelo surto da Meningite, o Estado brasileiro, inseriu no seu ordenamento jurídico regras admitindo a imunização obrigatória da população, refiro-me à Lei nº 6.259/1975, que disciplinou o Programa Nacional de Imunizações”.