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Nacional Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
Para o autor do projeto, facilitar o divórcio das vítimas de violência é um processo simples, mas muito relevante para as famílias e para garantir que a violência não se repita
Nacional Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a aprovação do pacote será a oportunidade para que governo e parlamentares “mandem mensagem clara de que os tempos do Brasil sem lei e Justiça chegaram ao final”.
Judiciário e Ministério Público STF nega trancar ação contra empreiteira, Silval e Blairo Maggi
São também apontados como réus, no suposto esquema, os procuradores Dorgival Veras de Carvalho, João Virgilho do Nascimento Sobrinho e Dilmar Portilho Meira e o servidor da Procuradoria Geral do Estado, Ormindo Washington de Oliveira.
Politica MT Estado adota "novo" calendário e pagará salários em 2 parcelas; quitação será dia 15
Na próxima quinta-feira (10.10) o governo do Estado vai depositar até R$ 5,5 mil nas contas dos servidores. A primeira parcela do pagamento dos salários irá quitar 78,98% da folha, com um valor total de R$ 404.684 milhões.
Judiciário e Ministério Público Mineradora é condenada a pagar R$ 70 mil por manter trabalhadores sem registro
As 19 obrigações foram determinadas por uma liminar no início da tramitação do processo, em fevereiro de 2018 e foram mantidas posteriormente e deverão ser cumpridas integralmente, sob pena de multa.
Economia MT tem maior percentual de devedores do Centro-Oeste
Na região, o segundo estado de destaque foi o Distrito Industrial com 43,7% da população adulta negativada, seguida por Goiás com 40,3% e Mato Grosso do Sul, 38,1%.
Politica MT Reforma na Constituição de MT prevê aumentar vagas de vereadores
O deputado quer ainda mudanças no encaminhamento do plano plurianual. Atualmente o governador tem seis meses para mandar o plano, ele quer reduzir o período para quatro meses.